Combustíveis: MME e estados combatem fraude
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira, 20 de junho, secretários de Fazenda dos estados para tratar de ações em conjunto com o Ministério da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para discutir ações de combate a sonegação e adulteração de combustíveis, bem como criar ferramentas para acompanhar a redução de preços ao consumidor em função das recentes reduções de preços praticados pela Petrobras.
Silveira destacou que vem trabalhando pessoalmente para que as pessoas sejam devidamente beneficiadas. “Por determinação do presidente Lula já reduzimos os valores com a nova política de preços da Petrobrás, e agora damos mais um passo junto ao Ministério da Fazenda, ANP e EPE para que essa redução chegue efetivamente ao bolso do consumidor”, disse o ministro.
“Os preços dos combustíveis é um tema caro para a nossa sociedade e objeto de intensos debates nos últimos anos. Por isso, está na agenda prioritária do Ministério de Minas e Energia e faço questão de acompanhar de perto. E é por isso que convoquei essa reunião, para mostrar o quão relevante é esse tema e o quanto a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pode trazer de benefícios para os estados e, consequentemente, para a sociedade” completou Silveira.
O acordo de cooperação tornará as secretarias de Fazenda partes ativas no procedimento de liberação da importação de produtos que geralmente são utilizados em fraudes, permitindo acesso a dados atualizados de agentes regulados pela ANP. Com o compartilhamento das informações, as secretarias de Fazenda poderiam verificar, por exemplo, quem está negociando os insumos e coibir os desvios de finalidade.
“Assim, será possível combater efetivamente a sonegação, as fraudes e a adulteração dos combustíveis, que tiram dos estados bilhões de reais por ano em arrecadação. Com todas essas medidas, teremos mais capacidade de fiscalização nas secretarias de Fazenda estaduais, com aumento da arrecadação, melhores condições de competição no mercado de combustíveis e melhor qualidade dos combustíveis ofertados à população”, finalizou o ministro Alexandre Silveira.
