Ministro não fala em novo modelo, mas em reorganização

Maurício Corrêa, de Brasília —

Passado o período da interinidade e já sem a sombra ameaçadora do PT, agora que o Governo Temer está devidamente institucionalizado, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Silva, evita dizer que está trabalhando na construção de um novo modelo para o setor elétrico. “Seria pretensioso, até porque na gestão anterior foram praticados acertos e equívocos”, afirmou, admitindo, entretanto, que a sua equipe está firmemente disposta a reorganizar o setor, imprimindo um novo rumo, depois de todos os anos de forte intervenção do Estado praticada dentro da visão ideológica do Partido dos Trabalhadores.

Nesta quarta-feira, 14 de setembro, Fernando Coelho Filho recebeu jornalistas em uma primeira entrevista coletiva formal no seu gabinete, desde a posse no MME, em 12 de maio. Falou com tranquilidade sobre a pauta do ministério em geral, de energia elétrica a petróleo, passando pelo “patinho feio” das atividades desenvolvidas pelo MME, que é a área de mineração.

Visto com desconfiança no dia da sua indicação pelo presidente Michel Temer, por ser mais um não especialista que assumia a complexa pasta do MME, Fernando Coelho Filho certamente já deu a volta por cima e toca a Pasta com desenvoltura, sem o estresse registrado em gestões anteriores.

“Não tem preconceito e não tem solução pronta”, disse o ministro, que se preocupa com a sinalização das mudanças que está aplicando na Pasta. “Aqui não há um botão que se aperta e faz”, explicou, o que significa que os assuntos estão muito inter-relacionados, tornando mais complexo o processo de tomada de decisão.

Afinal, uma medida que poderá representar um alívio para os distribuidores, poderá prejudicar os geradores, por exemplo. E algo destinado a desestressar o mercado livre poderá impactar severamente a área de distribuição.

Por isso, na visão do ministro o fundamental é construir um novo modelo — mesmo que não tenha esse nome — passo a passo, em conjunto com os agentes e com atenção constante nos humores do Congresso. Deputado federal licenciado e filho de senador, o ministro de Minas e Energia sabe, pelo próprio DNA, que não se pode menosprezar e é preciso estabelecer um relacionamento de alto nível com os congressistas.

Nesta terça-feira, 13 de setembro, o ministro e sua equipe participaram de uma reunião promovida pelo Banco Mundial, em Brasília, quando foram discutidos cenários para o setor energético brasileiro. “O objetivo é dar mais transparência e devolver a racionalidade à área de energia. Tudo tem impactos e precisa ser feito aos poucos. Mas queremos criar um ambiente de mais competitividade, com projetos atrativos, acabando de vez com projetos dotados de taxas de retorno patrióticas”, explicou.

Na sua visão, por exemplo, não tem sentido uma empresa como a Chesf participar minoritariamente do capital de uma companhia que já está em plena atividade. Na prática, a Chesf tem em carteira 110 obras, segundo o ministro, e só 10 estão em andamento, por falta de recursos para investir. Então, nada mais racional do que a Chesf se desfazer eventualmente de algum ativo, para financiar as suas atividades em outras áreas prioritárias.

Esse arranjo vale para todas as áreas, inclusive com a preocupação de combater o desperdício. O ministro lembrou que historicamente o setor elétrico brasileiro sempre se fez representar, em Brasília, pelos respectivos escritórios: o da Eletrobras, o da Chesf, o de Furnas, etc. “Agora, vai todo mundo para um escritório só”, sentenciou o ministro, lembrando que o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, está realizando um grande esforço na gestão da estatal, para cortar custos e torná-la mais eficiente.

Nesse contexto, o ministro explicou que sair dos grandes projetos amazônicos, como Jirau e Belo Monte não é uma prioridade governamental no momento. Em outubro, aliás, a Eletrobras deverá anunciar o seu plano de planejamento, mas sobre isto ainda não se pode falar. O ministro disse que a situação da Eletrobras é difícil, mas que, em compensação, a estatal tem R$ 25 bilhões a receber, no prazo de oito anos, como indenização de linhas de transmissão que viraram cotas sob a égide da MP 579.

O setor elétrico merece a preocupação do ministro não apenas sob o prisma da eficiência, mas, também, da hidrologia, que, ao longo dos últimos anos, normalmente foi uma espécie de dor de cabeça para vários ministros de Minas e Energia.

Ele tem uma atenção com o período de escassez de água para o suprimento do Nordeste, mas lembrou que, hoje, o Nordeste recebe energia em primeiro lugar do intercâmbio do Sistema Interligado Nacional. Em segundo lugar, dependendo do dia, vem a energia eólica como maior supridor e, em terceiro, a energia térmica. A energia hídrica vem só em quarto lugar e já não representa uma pesada ameaça, como no passado.

“No fundo, no fundo, no fundo, precisaremos de dois invernos melhores”, afirmou o ministro, para reativar o caráter plurianual dos reservatórios que abastecem o Nordeste. Ele revelou que o ONS tem estudado reduzir a vazão do rio São Francisco para 700 metros cúbicos por segundo, mas o problema se torna mais agudo não só por causa do abastecimento de energia elétrica, mas, também, em virtude do consumo humano e dos animais e da irrigação.

Como revelou, o próprio Governo do Ceará já acenou inclusive com o corte de água utilizada pelas térmicas localizadas junto ao Porto de Pecém. Um problema que surge é que essas usinas têm custo relativamente baixo quando se olha para o conjunto das térmicas e precisarão ser substituídas por outras, de custo maior, o que pressiona ainda mais os consumidores.

Fernando Coelho Filho acompanha com atenção a tramitação do projeto do senador licenciado José Serra, atual ministro de Relações Exteriores, que altera a lei do pré-sal. Segundo alegou, o processo do impeachment tomou todo o mês de agosto, mas ele está otimista que o projeto finalmente será aprovado em outubro. Ele trabalha com a perspectiva de aprovação até 24 de outubro, quando será realizada a Rio Óleo e Gás, reunindo executivos e investidores da área de petróleo e gás do mundo inteiro. Seria uma ótima notícia para passar aos visitantes.

O relacionamento com o Congresso não se resume ao petróleo e gás. Um exemplo nessa direção é o novo código de Mineração, cujo debate ele pretende retomar com o Congresso Nacional a partir de outubro. Na sua estratégia, a ideia básica consiste em dar prioridade aos temas de mineração a respeito dos quais existe um consenso com os congressistas.  o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Nessa etapa, o código tramitaria com maior velocidade. As partes mais polêmicas ficariam para uma etapa posterior.

A ex-presidente Dilma Rousseff não teve sucesso na tentativa de dar um visual mais moderno ao Código de Mineração. Na reta final, esbarrou nas dificuldades de relacionamento com os congressistas — que acabaram levando ao impeachment — e o código ficou parado.

Segundo o ministro Coelho Filho, já existe um desenho de convergência quanto ao eventual aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Ele disse que representantes do setor minerário admitem “algum tipo de aumento”, mas não dispensa a interlocução com os congressistas.