California processa 4 petroleiras por mentiras
Da Redação, de Brasília (com apoio do Instituto ClimaInfo) —
O Estado da Califórnia, nos EUA, está processando Exxon Mobil, Shell, BP, ConocoPhillips e o American Petroleum Institute por enganar intencionalmente o público sobre os riscos da mudança climática causada pelos combustíveis fósseis. A ação judicial busca criar um fundo para ajudar comunidades a se recuperarem de desastres climáticos e se adaptarem a eventos extremos.
A Califórnia se junta a outros quarenta estados e municípios dos EUA que estão movendo ações judiciais de responsabilidade climática contra grandes poluidores – o processo da Califórnia é o maior do gênero até o momento.
No entendimento do Instituto ClimaInfo, levar a mudança climática aos tribunais é uma tendência em todo o mundo, com o Brasil ocupando a quinta posição no ranking global com 40 casos. Na América Latina e Caribe, outros casos também estão mirando grandes petroleiras, com destaque para a ação de um agricultor peruano contra a gigante alemã RWE.
O caso na Califórnia ocorre no momento em que milhares de pessoas vão às ruas de Nova York pedir o fim dos combustíveis fósseis, enquanto líderes globais chegam à cidade para a Assembléia Geral da ONU e eventos internacionais de clima. Uma grande marcha foi realizada no domingo (17).
“É uma realidade perturbadora que, em grande parte devido aos atos e omissões das grandes petrolíferas, o mundo já está sofrendo fortes impactos climáticos, ameaçando os direitos das pessoas à vida, ao bem-estar e à propriedade em escala mundial”, afirma Roger Cox, um dos responsáveis pelos bem-sucedido caso contra a Shell, na Holanda.
“Por isso, as grandes petrolíferas estão sendo processadas, com razão, em tribunais de todo o mundo. Esses casos colocarão o judiciário em posição de responsabilizá-los pelo comportamento passado, mas também de garantir que seus negócios estejam alinhados com as metas climáticas universais”, completa Cox.
“Esse caso é um grande desenvolvimento. A quinta maior economia do mundo está processando a Big Oil pelos danos causados por suas décadas de enganos climáticos documentados. Se alguma vez houve alguma dúvida: a crise climática será litigada”, disse Ben Franta, pesquisador sênior em litígios climáticos do Programa de Direito Sustentável da Universidade de Oxford.
Para Kert Davies, investigador do Centro de Integridade Climática (Center for Climate Integrity), o caso californiano terá um efeito cascata global.
“As cinco corporações multinacionais rés têm operações em todo o planeta. Há uma montanha de provas contra elas. O sistema judiciário dos EUA tem grandes vantagens, permitindo que os promotores reúnam mais provas por meio de descobertas que serão usadas em todo o mundo para responsabilizar esses poluidores”, afirma Davies.
“Outras entidades já processaram empresas de combustíveis fósseis pelos mesmos motivos, mas esse processo é particularmente significativo, considerando o papel, o status e a vulnerabilidade da Califórnia em relação à crise climática”, analisa Marco Grasso, da Universidade de Milão-Bicocca, na Itália.
Grasso, detalha seu estudo recente em que contabiliza e atribui os prejuízos gerados pelas petroleiras ao causarem a mudança climática. “Esperamos que este documento possa informar futuros esforços para direcionar os pagamentos das empresas de combustíveis fósseis para as partes prejudicadas, talvez começando por esse processo fundamental.”
“A Califórnia é um termômetro para a ação ambiental dos EUA”, disse Geoffrey Supran, professor de Ciência e Política Ambiental da Universidade de Miami. “O ímpeto vem sendo construído há vários anos por meio de ações judiciais que buscam responsabilizar o Big Oil por suas décadas de enganos e danos climáticos. Agora que a quinta maior economia do mundo entrou na jogada, as comportas estão realmente abertas. Como ilustram os documentos revelados pelo Wall Street Journal no outro dia, as evidências em apoio a esses casos são esmagadoras.”
