IBP apoia PL 576, das eólicas offshore
Da Redação, de Brasília (com apoio do IBP) —
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante das empresas do setor, apoia a construção do arcabouço regulatório das atividades de eólicas offshore, em discussão no Projeto de Lei 576/21, sob relatoria do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), e enxerga como essencial a celeridade na discussão e aprovação do PL para o país criar um ambiente de negócios atrativo e aproveitar a janela de oportunidades que se abre com a difusão dessa fonte pelo mundo.
Desta forma, a demora na estruturação de um arcabouço regulatório consistente pode levar os investidores internacionais, pressionados por prazos cada vez mais curtos para a descarbonização, priorizarem investimentos em outros países, levando a um subaproveitamento da fonte no Brasil que, além das vantagens climáticas, pode ser um importante vetor para geração de empregos e rendas para os estados, diz um posicionamento público divulgado pelo IBP.
Na visão do IBP, as eólicas offshore são uma nova indústria com grande potencial no país e uma oportunidade para consolidar o Brasil como grande ator no cenário global de energias renováveis em uma economia de baixo carbono. O setor de óleo e gás tem grande sinergia com o segmento eólico, especialmente pela sua expertise e todo o conhecimento acumulado nas suas operações offshore e está preparado para atuar no desenvolvimento desta nova fonte de energia.
A possibilidade do desenvolvimento de projetos utilizando infraestruturas existentes, como plataformas, é apenas um exemplo das vantagens competitivas que a indústria de óleo e gás pode oferecer para a implantação das atividades de eólicas offshore, alega o IBP.
“Importante destacar que, além das vantagens das eólicas offshore sob a ótica climática e de segurança energética em cenários de crescimento acelerado da economia e reindustrialização verde, há ainda as vantagens socioeconômicas. Para cada 1 GW de geração eólica offshore, são proporcionados 14.600 postos de trabalho, ao longo de toda cadeia produtiva, que vai desde a fabricação das turbinas até o descomissionamento de áreas anos depois.
Por fim, o IBP reforça seu apoio a aprovação imediata do PL 576/21, criando um ambiente regulatório que traz segurança jurídica aos investidores e possibilita destravar investimentos para a difusão das eólicas offshore no país, gerando emprego e renda e contribuindo com a industrialização do Brasil”, destaca o IBP.
Contra o projeto
Várias organizações empresariais e entidades agrupadas em torno da Frente Nacional dos Consumidores de Energia/Abrace também se posicionaram, mas contra o PL.
Segundo essas organizações, o marco regulatório das eólicas offshore “foi recheado de jabutis que encarecem a conta de luz dos consumidores brasileiros. Entre os jabutis, estão benefícios para a geração distribuída, descontos para produtores de biomassa e biometano e liberação de preços para o gás utilizado nas usinas térmicas. Tudo isso a ser bancado com o dinheiro dos consumidores”.
Segundos dados da Abrace Energia, que representa os grandes consumidores, se todos os jabutis propostos forem aprovados, haverá acréscimo de R$ 28 bilhões na conta de energia dos brasileiros.
