IBP critica taxa para óleo e gás no RJ
Da Redação, de Brasília (com apoio do IBP) —
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou “surpresa e preocupação” com a sanção da “Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás” (TFPG) pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Para o instituto, a decisão representa grave retrocesso nas políticas direcionadas ao setor e provocará impactos negativos na atividade de exploração e produção de óleo e gás no estado.
“Ao chancelar a cobrança de mais uma TFPG, o governo estadual avaliza medida já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e que milita contra a competitividade do próprio estado fluminense, com potencial para reduzir a atratividade do Rio de Janeiro e a priorização de investimentos em projetos de óleo e gás para outros Estados que não possuem essa taxa”, assinalou o IBP através de comunicado à imprensa.
O IBP lembrou que as empresas do setor já são grandes contribuintes para o estado do Rio de Janeiro. Somente em 2022, o estado e municípios do Rio de Janeiro receberam cerca de R$ 27 bilhões em royalties da indústria do petróleo, segundo dados da Firjan. Além disso, são os investimentos do setor que fazem o estado do Rio de Janeiro o maior produtor de petróleo do país, com 87% da produção nacional e estimativa de chegar a 91% em 2025.
“O IBP lamenta a decisão do governador e ressalta que a instituição da TFPG poderá afetar a atratividade do Rio de Janeiro como destinatário de futuros investimentos, com reflexos na geração de emprego e renda em diversos municípios com grande prejuízo para o desenvolvimento local”, alegou o instituto.
