CNPE divulga áreas a serem estudadas para rodadas de licitação
Da Redação, de Brasília (Com apoio do MME) —
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar estudos em setores das bacias marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Santos e Pelotas e das bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, para selecionar blocos exploratórios a serem ofertados na 14ª. Rodada de Licitações.
Foi publicada nesta quinta-feira, 13 de outubro, a Resolução CNPE nº 5, de 2 de agosto de 2016, que autoriza a realização de estudos para a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e para a 2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção. Estima-se que essas licitações possam ocorrer no segundo semestre de 2017.
Da mesma forma, de acordo com a resolução, deverão ser realizados estudos sobre as áreas unitizáveis na região do pré-sal para oferta na 2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção, com foco nos prospectos de Carcará (Bloco BM-S-8) e Gato do Mato (S-M-518) e do Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, e do Campo de Tartaruga Verde (Jazida de Tartaruga Mestiça, antigo Bloco C-M-401), na Bacia de Campos.
Também nesta quinta-feira foi publicada a Resolução CNPE nº 6, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor diretrizes gerais relativas à política energética para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
O GT será integrado por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), que o coordenará, e dos seguintes órgãos e entidades: Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MTIC), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Representante dos Estados e do Distrito Federal, Representante da sociedade civil especialista em matéria de energia e Representante da universidade brasileira, especialista em matéria de energia. O relatório final do Grupo de Trabalho, com as propostas de ações, deverá ser submetido ao CNPE no prazo de 120 dias.
