Aneel pisa feio na bola. Efeito Enel
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pisou na bola e claramente foi atropelada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no episódio que envolve o serviço de distribuição realizado, em São Paulo, pela concessionária Enel.
A Aneel deve uma explicação à opinião pública e, como sugestão deste site, poderia usar a reunião semanal da diretoria, nesta terça-feira, para justificar a sua omissão em relação à abertura de um processo contra a Enel, em São Paulo. A agência reguladora levou um chega prá lá do ministro Alexandre Silveira e precisa agora dar uma resposta à sociedade de todo o País, principalmente aos paulistanos.
Na visão deste site, não há nada que justifique a atitude da Aneel, a não ser o comodismo e o excesso de prudência em falar grosso com um concessionário relapso, que, além disso, segundo o próprio ministro, deixou de pagar R$ 300 milhões em multas que teriam sido aplicadas, aliás, pela própria Aneel.
Esse episódio envolvendo a Enel vem rolando há algum tempo. A concessionária nunca se sentiu culpada de nada. Um dia foi a chuva, um dia foi o vento, outro dia foi a Sabesp. Os culpados sempre foram outros, nunca a falta de agilidade da concessionária. Se a empresa italiana não se sentia em condições de tocar a concessão, deveria ter devolvido para a Aneel e realizado o prejuízo.
Seu balanço mostra claramente que a Enel não ia quebrar se devolvesse a concessão. Talvez sofresse um arranhão na sua credibilidade, mas a empresa italiana certamente ia sobreviver.
Preferiu seguir em frente, como se nada estivesse acontecendo, mas oferecendo o mesmo serviço com qualidade de titica de galinha aos consumidores de energia elétrica de São Paulo.
Bom, agora vai enfrentar um processo na Aneel, ao final do qual inclusive poderá perder a concessão. A credibilidade da Enel no Brasil já foi para o espaço, em consequência de um pacote de decisões erradas por parte da empresa.
Processo aberto, tudo pode acontecer, inclusive nada. Afinal, estamos no Brasil, é um ano de eleições e políticos em ano eleitoral não tem muita simpatia por riscos que não estão em condições de dimensionar. De qualquer forma, haverá um rito legal e a concessionária deverá se explicar dentro dos prazos fixados pela agência reguladora.
Quanto a Aneel, está no sal e a sua credibilidade também foi para o espaço junto com a da Enel. Com a decisão de pedir a abertura de um processo, o ministro ficou bem na foto. E o prefeito de São Paulo idem, pois não se cansou de denunciar o péssimo serviço oferecido pela Enel aos consumidores.
Mas a Aneel, coitadinha, com a sua pompa, o seu apego formal a filigranas de um contrato, foi incapaz de compreender que, além dos aspectos formais, o que estava em jogo era uma questão política.
O governo estava emparedado há algum tempo, o ministro estava implorando por uma atitude da Aneel e esta ficou quietinha, deixando o pau quebrar no lombo do ministro. Este finalmente decidiu usar a sua autoridade e devolveu o abacaxi para os diretores da Aneel, que, humilhados, agora precisarão correr atrás de uma decisão e dar uma satisfação à opinião pública, explicando porque não fizeram nada ou fizeram pouco contra a concessionária Enel.
