Depois da CCEE, agora é o ONS
Quando alguém entende que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encerrou a sua capacidade de indicar ou pressionar para que sejam indicadas pessoas desqualificadas para determinadas funções, ele se supera.
O ministro é bom sujeito. Um mineiro tranquilo. É verdade que não entende muita coisa sobre a área de energia, mas pelo menos devia fazer como a maior parte dos ministros que assumem cargos técnicos e não têm grande conhecimento sobre as áreas. Deveria se cercar de pessoas que entendem dos temas complexos que envolvem a Pasta.
Mas, não. Sua Excelência prefere indicar ou pressionar para que sejam indicados pessoas próximas, afilhados políticos ou nomes indicados por faisões dourados da política e que dão apoio ao Governo. Mesmo que sejam pessoas como ele, que não têm muita intimidade com assuntos energéticos.
Em janeiro passado, Silveira já havia dado uma dica do que poderia vir pela frente, indicando um especialista em Direito Público, Arthur Cerqueira Valério, para o estratégico posto de secretário-executivo do MME.
O mercado se assustou, mas fingiu que não entendeu e tocou a bola para a frente, realizando o prejuízo intelectual e mental de se relacionar com um Secex possuidor de escassa compreensão técnica.
Nesta semana, o susto veio a galope em duas oportunidades consecutivas. Na terça-feira, na eleição para o Conselho de Administração da CCEE, surgiu assim de repente e foi eleito o nome de Vital do Rego Neto, um advogado com zero de experiência no mercado de energia elétrica, que não é um tema para qualquer um. Exige conhecimento e experiência.
Todo mundo viu na eleição de Rego Neto a impressão digital de Sua Excelência, o ministro, que claramente aproveitou a oportunidade para fazer um agrado ao vice-presidente do Tribunal de Contas da União, que é pai do novo conselheiro.
Todo mundo também entendeu o papelão das distribuidoras de energia elétrica na indicação de Rego Neto. Afinal, vive-se uma espécie de antevéspera da renovação dos contratos de concessão das distribuidoras. Estas fizeram um favor ao ministro, indicando Rego Neto, e o ministro fez um agrado ao VP do TCU. O mundo de Brasília é assim. Diariamente ocorrem essas trocas de pequenos favores.
Nesta quinta-feira, 25 de abril, continuou o show de surpresas nas indicações de Alexandre Silveira para postos relevantes na estrutura do setor elétrico brasileiro. Desta vez, foi no ONS.
Ninguém contesta a indicação de Márcio Rea para a direção-geral do Operador, pois esta é uma prerrogativa legal do Governo. Também não houve surpresa na recondução de Alexandre Zucarato. Ele foi do quadro funcional da Engie, empresa que se sente meio “dona” do ONS. Ali, ela manda e não pede.
No terceiro nome, entretanto, o dedinho de Silveira mostrou a sua vocação para indicar pessoas desqualificadas. O ministro não assume, mas o seu chefe de Gabinete no MME, Maurício de Souza, que é graduado em Direito e História, com pós-graduação em direito tributário e título de Estudios Avanzados em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, será um novo diretor do ONS, responsável pelas áreas de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios. Ou seja, tudo a ver com a vida acadêmica de Souza.
Ele, atualmente, cursa MBA em direito e regulação do setor elétrico e é doutorando do programa de doutorado Passado e Presente dos Direitos Humanos na Universidade de Salamanca. Entre 2016 e o começo de 2023, ocupou diversos cargos no Senado Federal, tendo atuado como Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da casa.
Em janeiro de 2023 (gestão de Silveira), iniciou atividades no Ministério de Minas e Energia, em funções como a secretaria executiva do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a chefia de gabinete do MME. Ainda na área de energia, exerce as funções de presidente do Comitê de Pessoas da Petrobras e é Conselheiro Fiscal da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
Talvez este editor esteja sendo impiedoso com o ministro, pois o uso do cachimbo acaba deixando a boca torta. Mas este site conversou com vários especialistas e ninguém acredita que Silveira não possa ser o padrinho da indicação de Souza para o Operador.
O pessoal que trabalha no setor elétrico já viu muita coisa. Alguns, mais experientes, passaram até pelos anos de chumbo da ditadura militar. Mas lembram que nem naquele período difícil, quando o Poder Executivo podia fazer o que desejasse, houve tanto desprezo pela área de energia, como agora, com indicação de pessoas desqualificadas.
Ao contrário, embora fosse um regime de exceção, a burocracia era reconhecida como tecnicamente competente. E é por isso que o Brasil avançou tanto nessa área da infraestrutura. Hoje, os profissionais do setor elétrico apenas lamentam, vendo a área institucional do MME ser tratada dessa forma.
Ainda bem que este editor, que também já viu muita coisa, é obrigado a tomar oito remédios diariamente, por conta de um infarto ocorrido há alguns anos, e não se estressa mais com essas questões. Apenas lamenta também que o SEB seja tratado assim.
