Aneel mantém multa à Neoenergia Elektro
Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
Em reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira, 02 de julho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu negar recurso e manter a multa de R$ 22,4 milhões aplicada à distribuidora Neoenergia Elektro, devido ao descumprimento do Plano de Resultados que visava a melhoria da qualidade no fornecimento de energia. Com sede em Campinas (SP), a Neoenergia Elektro atende 2,9 milhões de unidades consumidoras em 223 municípios de São Paulo e cinco no Mato Grosso do Sul.
A penalidade foi aplicada pela fiscalização da Agência em outubro de 2022 pela prestação inadequada de serviços de distribuição de energia elétrica, aferida pelos indicadores de continuidade de duração e frequência das interrupções de energia (DEC e FEC).
No processo de fiscalização, ficou constatado que 23,44 % dos conjuntos da área de concessão da Neoenergia Elektro apresentaram violação dos indicadores DEC e FEC, percentual equivalente a 30 do total de 128 conjuntos. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) – que exerce atividades fiscalizatórias por meio de convênio de cooperação com a Aneel – solicitou Plano de Resultados para a melhoria da qualidade, que resultou em descumprimento das metas.
Tarifa da Enel em São Paulo
O reajuste tarifário da Enel Distribuição São Paulo S.A. também foi autorizado pela diretoria da Aneel. As novas tarifas têm vigência a partir de 4 de julho. A Enel SP atende cerca de 7,93 milhões de unidades consumidoras em 38 municípios do estado.
Segundo a Aneel, contribuíram para o índice aprovado a redução dos custos com encargos setoriais, aquisição de energia, atividades de distribuição e componentes financeiros.