O twist duplo carpado do MME
Maurício Corrêa, de Brasília —
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já foi criticado por este site várias vezes, mas o Paranoá Energia é o primeiro a reconhecer que ele é, antes de tudo, um legalista. Só faz aquilo que mandam as leis e os regulamentos. Ainda bem que o Brasil tem um diretor-geral de agência reguladora que sabe que os seus limites estão no arcabouço legal.
Agora, por exemplo, a Justiça Federal determinou à Aneel que transferisse o comando da Amazonas Energia para a empresa Âmbar, que pertence ao Grupo J&F. Sandoval nem piscou: assinou monocraticamente um despacho que atende à determinação judicial. O entendimento do DG da Aneel é cristalino: com a Justiça não se briga. Você obedece e depois contesta, se puder e na esfera que for possível.
Nesta terça-feira, numa conversa com jornalistas da área de energia, ele esclareceu que a Aneel, há algum tempo, recomendou a cassação da concessão da Amazonas Energia. Mas que a decisão da eventual caducidade da concessão cabe ao Poder Concedente, que é o Ministério de Minas e Energia.
Perguntinha que não pode deixar de ser feita: porque o MME não cassa a concessão da Amazonas Energia, indica um interventor e vai em frente? Diplomaticamente, Sandoval respondeu que a pergunta deve ser feita ao MME e não a ele.
Então o site pergunta ao MME: ei, MME, porque vocês do Governo ficam enrolando tanto com essa questão e simplesmente não acompanham a Aneel?
Uma experiente jornalista do setor elétrico tem uma resposta para essa dúvida existencial do MME: isto é um twist duplo carpado.
Para quem não sabe, o twist duplo carpado é aquela pirueta extraordinária criada pelo técnico ucraniano Oleg Ostapenko e que foi apresentada ao mundo pela ginasta brasileira Daiane dos Santos. Trata-se de um movimento tão fantástico no mundo da ginástica, que oficialmente é conhecido como “Dos Santos”, em homenagem a Daiane.
Para se completar o twist duplo carpado, é preciso fazer muita força. E força é o que o MME e outros segmentos estão fazendo, para que a concessão da Amazonas Energia caia no colo da Âmbar.
O MME deve ter as suas razões para agir assim. Este site, se fosse uma autoridade do setor, simplesmente cassaria a concessão e tentaria recomeçar com outro empreendedor, depois de nova licitação.
Mas o Brasil tem dessas coisas. O atual concessionário, Oliveira Energia, não tinha condições para tocar o negócio, pois lhe faltava experiência nesse nível. Estava escrito que ia dar tudo errado. Quem fez o edital foi o MME. Por que o edital foi elaborado de modo que uma empresa sem experiência, como a Oliveira Energia, pudesse ganhar a licitação?
O MME agora quer mais ou menos dizer que cabe à Aneel definir o que vai acontecer na Amazonas Energia. Não é bem assim, não. Quem pariu Mateus, que o embale. Ou seja, o MME, que é o Poder Concedente e que fez um edital errado, que assuma as suas responsabilidades e encontre uma solução para essa lambança. Dentro da lei, obviamente.
Pois o que acontece na Amazonas Energia não passa de uma grande lambança e o MME é responsável pelos acontecimentos atuais.
O contrato do Governo com a Amazonas Energia é de abril de 2019, ou seja, nem tem nada a ver com os atuais ocupantes do MME. De qualquer forma, o MME é responsável por isso.
