Levy defende revisão de subsídios para setor de energia
Com um discurso contra o excesso de subsídios em meio à dificuldade de fechar as contas e com uma queda significativa na arrecadação, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que um dos setores que deve ser verificado é o de energia elétrica. Para ele, é preciso rever os subsídios concedidos pelo governo através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “É preciso rever os subsídios de tal maneira que se possa ter uma política de desenvolvimento real e facilitando os setores industriais”, disse durante evento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Acho que temos que passar da moderação tarifária para a moderação nos subsídios”, afirmou Levy.
O ministro questionou o encaminhamento dos recursos às empresas. “Temos R$ 20 bilhões de subsídio e temos que perguntar: vai para quem e traz o que de volta?”, frisou. Ele reconheceu que esses recursos ajudaram na estabilização de alguns setores, mas que o tema “tem que ser revisitado”. Ele foi firme ao dizer “não é baixar a energia e colocar os custos debaixo do tapete”. Para ele, só se deve fazer renúncia fiscal quando há necessidade. “Temos de garantir a progressividade de maneira transparente e eficiência na tributação e, quando necessário, fazer renúncia fiscal”, disse.
Sabendo que a indústria solicita frequente ajuda ao governo, ele reconheceu que é preciso rever o tamanho da CDE e como os recursos são distribuídos e seu impacto no setor industrial. “Esse tema tem que ser revisitado e garantir equilíbrio total do setor, não para colocar mais subsídios, mas para favorecer o crescimento econômico”, disse.
Em linha com o discurso desde que assumiu a Fazenda, o ministro afirmou que “é importante trazer equilíbrio na tributação em todos os níveis de renda”. Para ele, não há como alavancar o investimento se não tiver realismo tarifário e reconheceu a importância das bandeiras tarifárias.
Infraestrutura
Com um discurso otimista, o ministro ressaltou a importância dos investimentos em infraestrutura e do impacto no setor privado neste setor. “É possível dar um passo a mais no financiamento privado de infraestrutura, havendo condições, o mercado responde (de forma favorável)”, disse.
Com o intenso apoio do BNDES por ano para investimentos neste setor, o ministro reconheceu a importância do banco, mas lembrou que, no último leilão das hidrelétricas, o banco não precisou colocar recursos. “O BNDES continua sendo importante, mas conseguimos levantar R$ 17 bilhões de dinheiro novo e isso tem implicação importante e demonstra que, adequando os riscos, é possível”, afirmou em referencia ao leilão das hidrelétricas.
Trabalhando para melhorar a segurança jurídica para atrair investimentos, Levy disse ainda que, havendo segurança jurídica, as oportunidades são positivas. “Ouço dos investidores que eles querem investir no Brasil, mas que tem que ter clareza nas regras”, destacou.
Cortes
Em meio a uma crise econômica e num ano com um alto contingenciamento de despesas, Levy afirmou que é “obrigado a cortar dinheiro porque tem um limite. São escolhas”. O dirigente da Fazenda ressaltou que é importante escolher certo, estudar o gasto público e que “nem todas as decisões agradam todo mundo todas as vezes”.
O ministro ressaltou que é importante dar meios para as agências reguladoras e que medidas neste sentido ajudam na reestruturação do gasto público. “Estado não pode pagar por tudo e a todos, empresas trabalham bem enquanto temos órgão de verificação da concorrência forte”, disse.
Em uma tentativa de trabalhar em conjunto com o Congresso Nacional para viabilizar ações que melhorem o gasto público e ajude a arrecadação, Levy citou a alteração no imposto sobre o ganho de capital e seu impacto no Imposto de Renda e o classificou como um dos “impostos mais progressivos e progressistas”. Outro ponto citado por Levy foi a tributação de grandes fortunas. “O imposto sobre grandes fortunas, que tem que ser adequado à progressividade no imposto de renda”, afirmou em referencia às medidas que estão em tramitação na Casa.
