CNPE discute mudanças para o gás natural dia 14.12
Maurício Corrêa, Mata de São João (BA) —
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, informou que, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a se realizar no dia 14 de dezembro, serão apresentadas as propostas que visam a dar uma nova cara ao mercado de gás natural no Brasil.
Em palestra feita durante o 8º Encontro Anual do Mercado Livre, realizado na Mata de São João, nas proximidades de Salvador, Félix reconheceu que a redução da participação da Petrobras no segmento de GN está levando a uma “abertura sem precedentes” nas áreas de óleo e gás.
“Temos uma janela de oportunidades e é hora de trabalharmos juntos”, declarou o secretário, salientando que o trabalho do MME tem sido feito com base na adoção de boas práticas internacionais, na atração de investidores, no aumento da competição, na diversidade dos agentes, respeito aos contratos e transparência. “Temos a visão de uma nova indústria”, disse.
Félix antecipou que o MME está criando uma espécie de CMSE, que vai se chamar “Comitê Técnico para Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural”. Esse comitê deverá reunir representantes das áreas institucionais diretamente envolvidas com o GN, como o próprio MME, a ANP, a Petrobras, a EPE e até mesmo a Aneel, considerando que o Governo de olho na integração entre os segmentos de gás natural e energia elétrica.
Entre outras atribuições, caberá ao comitê resolver questões complexas como a tributação na área de gás, o transporte, a coordenação da expansão, a harmonização das legislações federal e estaduais, além do funcionamento de um mercado livre de gás natural, da mesma forma como já ocorre em relação à energia elétrica.
O moderador do painel, Walfrido Ávila, da comercializadora Tradener, comentou que o gás natural “está amarrado por todos os lados”. Ele fez uma breve apresentação, comparando a situação do gás natural no Brasil e na Argentina, para mostrar o quanto o País está atrasado. Como explicou, a Argentina conta com uma demanda de 125 milhões de metros cúbicos por dia, enquanto a demanda brasileira está em torno de 99 milhões. Além disso, a malha de transporte na Argentina já totaliza 15 mil km de dutos, enquanto no Brasil só alcança 9 mil km.
“A tributação hoje nos impede de fazer coisa no Brasil”, disse Walfrido Avila. “Não sabemos sequer como faturar. Vários agentes estão tentando desenvolver o mercado, mas precisamos avançar muito”, explicou a este site. Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Abraceel, reconheceu que a questão da tributação da molécula é “complexa”.
Márcio Félix disse que o Governo está tentando trabalhar “com jeito e não com força”, se esforçando para que o modelo do gás natural surja como decorrência de muito diálogo. “Recentemente, nos reunimos com o Fórum dos Secretários Estaduais de Energia. É um trabalho de formiguinha”, brincou. Por isso, ele vê com otimismo o trabalho no âmbito do comitê, devido à capacidade de interlocução. “No comitê, cada um vai entender o outro”, declarou, frisando, porém, que “tem que prevalecer a lógica de mercado”, que é, afinal, a tônica de todas as mudanças que se pensa para a área de gás natural.
Walfrido Avila destacou que, nesse processo de mudança, é muito relevante monitorar a forma como a Petrobras vai se inserir no novo modelo do gás, principalmente a sua concorrência com outros agentes. “A Petrobras está ligada ao Poder Central. E temos que reconhecer que o Governo sempre assusta na competição do mercado.
