Tarifa de energia para indústria ainda é competitiva
Maurício Corrêa, de Brasília —
As tarifas de uso do sistema de distribuição destinadas ao setor industrial do Brasil ainda são competitivas internacionalmente, segundo estudo comparativo feito pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que apresentou os dados, em Brasília, nesta segunda-feira, 28 de novembro.
Segundo a Abradee, com base em dados de 2015, o Brasil apresentou uma tarifa média industrial de US$ 44,00 por MWh, na comparação com países europeus, perdendo apenas para Finlândia (US$ 35,00), Noruega (US$ 31,00) e Turquia (US$ 21,00). Em compensação, a posição brasileira foi melhor do que as da Dinamarca, Reino Unido, Holanda, França, Espanha, Itália, Portugal, Alemanha, Bélgica, Polônia e Suécia, esta com incríveis US$ 116,00 por MWh.
Em relação à tarifa residencial, o Brasil ocupa uma posição intermediária, comparando com 28 países, mas ficando em segundo lugar no quesito “carga tributária”, no qual perde apenas para a Dinamarca. Visto sob qualquer ângulo, o setor elétrico brasileiro se destaca pelo tamanho dos seus números. São 79 milhões de unidades consumidoras, com um índice de universalização que alcança 99,7% dos domicílios. Seguramente, é o serviço ao qual os brasileiros têm mais acesso.
Os números da Abradee mostram que no último ano foram feitas 1,9 milhão de novas ligações ao sistema, contribuindo para que o mercado atingisse um total de 427 mil GWh, sendo 339 mil GWh classificados como de clientes cativos, ou seja, aqueles que são atendidos pela rede de distribuição. Os investimentos anuais da distribuição são calculados em R$ 12,3 bilhões.
A receita bruta do setor de distribuição atinge R$ 245 bilhões, mas, na estrutura dos custos referente a 2015/2016, 44,5% são destinados a encargos e tributos, o que faz das empresas de distribuição uma grande rede de arrecadação de tributos para os governos estaduais e federal. A compra de energia representa 35,7%, enquanto 2,9% vão para a transmissão. Apenas 16,9% seguem para os cofres das distribuidoras e é desse percentual que elas precisam cobrir todos os custos e remunerar os acionistas.
Quando se compara a evolução das tarifas de energia elétrica com outros fatores que afetam os bolsos dos contribuintes, com certeza a distribuição não é o maior vilão. Entre 1994 e maio de 2016, o salário-mínimo, por exemplo, subiu 1.258%, enquanto os combustíveis (gás doméstico) foram reajustados em 1.167%, os aluguéis e taxas em 1.016% e o transporte público em 831%. Só depois vem a conta de luz com bandeira vermelha (que tem um custo adicional para os consumidores, quando o abastecimento está ameaçado), com 775%. Na bandeira amarela, quando o suprimento está tranquilo e tem energia sobrando nos reservatórios, o percentual da conta de luz residencial é de 697% no período estudado.
