Sandoval, da Aneel, nunca entendeu porque diretores de agências têm mandatos
Quem acessa a homepage da Aneel fica sabendo que foi realizado, entre os dias 07 e 11 de abril, em Brasília, o 2º Congresso Nacional de Fiscalização da agência, um evento que se chama “Confia”.
A abertura do congresso contou com a presença do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que reforçou o compromisso da Agência com o diálogo e a comunicação, e destacou que o evento tem contribuido de forma significativa para o fortalecimento e o aprimoramento das atividades de fiscalização.
Para o diretor-geral, o nome do evento não poderia ser mais apropriado. “A palavra “Confia” traduz com precisão o espírito deste momento que estamos vivendo. E não há como atender plenamente a confiança da sociedade sem que toda a força de trabalho da Aneel, junto às agências estaduais, atue em sinergia”, afirmou.
Na visão da Aneel, o congresso demonstrou ser uma oportunidade valiosa para o compartilhamento de experiências e desafios enfrentados cotidianamente na área de fiscalização, atingindo novamente seu objetivo de nivelar informações e procedimentos, além de promover o diálogo entre os fiscais da agência federal e das Agências Reguladoras Estaduais conveniadas.
Ao longo da semana, os participantes puderam acompanhar palestras, mesas-redondas e workshops que abordaram temas como: Mudanças Climáticas e enfrentamento de eventos extremos; Inteligência Artificial aplicada à fiscalização. Segurança de barragens e mitigação de riscos; Balanço dos Planos de Resultados e perspectivas futuras; eTransição energética e o papel da fiscalização. O evento foi encerrado com uma visita dos participantes ao Operador Nacional do Sistema (ONS).
Segundo um comunicado da Aneel na internet, “o Confia reafirma o compromisso da Aneel com a segurança, qualidade e eficiência do setor elétrico, impulsionando soluções inovadoras para o aprimoramento da atuação regulatória.
Tudo muito lindo e maravilhoso. Este site aplaude a iniciativa da agência reguladora federal de qualificar os seus fiscais, dando oportunidade de nivelar conhecimento aos técnicos que trabalham nas agências estaduais conveniadas. Tudo isso é muito importante, razão pela qual foi uma iniciativa que merece aplausos.
Este editor, entretanto, reconhece que tem uma birra com esse pessoal da fiscalização da Aneel. Eles são ótimos para chegar em pequenos empreendimentos do setor elétrico, deitar falação, aplicar multas, etc. Mas quando chega na hora de peitar os grandões do mercado elétrico, como a Enel, ficam mansinhos e não conseguem enxergar problema algum.
Um exemplo é a fiscalização sobre o serviço de distribuição de energia elétrica na área metropolitana de São Paulo, cuja concessão pertence à empresa italiana Enel. É verdade que a fiscalização da Aneel (ou de agência conveniada) aplicou algumas multas à Enel, que obviamente não foram pagas. E o que mais? O que mais fez a fiscalização da Aneel em relação à Enel São Paulo? Não se tem notícia, pois a agência reguladora nunca se manifestou a respeito.
No mais, é o mais profundo silêncio. Ninguém na Aneel toma providências contra a Enel de São Paulo, que misteriosamente está blindada e corre o risco de ter a sua concessão renovada, para desgraça dos habitantes da Capital de São Paulo e municípios vizinhos.
Este editor espera que a questão da Enel de São Paulo tenha sido exaustivamente discutida nesse evento. Se não foi, não dá para “Confiar” nele. Terá sido apenas um blá-blá-blá inútil, com muitas viagens de fiscais de várias partes do Brasil para Brasília, que contou com a presença de Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, que este site classifica quase que diariamente como um dos responsáveis pelo péssimo serviço oferecido aos consumidores pela Enel em São Paulo.
Os outros responsáveis, na visão do site, são o presidente Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e os fiscais da Aneel. Estes são extraordinários, pois nunca encontram nada de errado no serviço da Enel no estado mais rico da Federação, embora muitos moradores da Grande São Paulo fiquem no escuro durante grande parte do tempo.
Falta coragem e determinação à Aneel para enquadrar uma empresa totalmente fora do esquadro como a Enel de São Paulo. É totalmente incoerente da parte dos diretores da Aneel anunciar que estão qualificando os seus fiscais e ao mesmo não tomar atitudes em relação à distribuição de energia elétrica na área metropolitana de São Paulo, deixando a empresa italiana fazer o que quer.
O diretor Sandoval Feitosa nunca entendeu que ele tem um mandato exatamente para peitar empresas poderosas como a Enel, que, por sua vez, é protegida pelo Ministério de Minas e Energia.
Só vai dar para confiar no “Confia” no dia em que a Aneel se posicionar na defesa dos consumidores da área metropolitana de São Paulo e não na defesa dos interesses políticos do Ministério de Minas e Energia.
