State Grid quer mais rapidez em licenciamentos

A companhia chinesa State Grid, responsável pelas obras da linha de transmissão de 2.518 quilômetros que vai distribuir a energia da hidrelétrica de Belo Monte, decidiu bater na porta do ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Bezerra Coelho Filho, para tentar acelerar o licenciamento ambiental do projeto, processo conduzido pelo Ibama.

Na última semana de 2016, Cai Hongxian, diretor-presidente da Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), concessionária que pertence a State Grid, enviou uma carta ao ministro Fernando Filho. No documento, o executivo expõe sua “profunda preocupação” com o processo de licenciamento da linha, que é o maior projeto de transmissão já realizado no Brasil. Cai Hongxian diz que a emissão das licenças está atrasada e pede “intervenção” do ministro, “de modo a possibilitar que o processo de licenciamento evolua de maneira mais célere”.

Em outra carta endereçada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os chineses também pedem a intervenção da agência para agilizar a emissão das licenças. Para reforçar os pedidos, a State Grid lembra que seu empreendimento tem investimentos previstos de R$ 10 bilhões e que o BNDES vai participar com, no máximo, 35% desse valor, “restando ao empreendedor prover recursos próprios e financiamentos privados de aproximadamente 65%, ou seja, R$ 6,5 bilhões de recursos privados”.

A empresa lembra ainda que o projeto que vai passar pelos Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro e deve gerar cerca de 15 mil empregos diretos durante dois anos. Para iniciar as obras, a XRTE precisa obter duas licenças do Ibama: uma para atestar a viabilidade ambiental do projeto e a outra para autorizar o início da construção.

Nas cartas enviadas ao MME e à Aneel, os chineses dizem que o contrato de concessão previa emissão da licença até dezembro de 2016, o que não ocorreu. Afirmam ainda que, para atender os prazos, precisariam obter a licença de instalação até março. Caso contrário, o cronograma não seria cumprido. Pelo contrato, a linha de transmissão tem que estar em operação em dezembro de 2019, quando Belo Monte deverá ter suas turbinas operando a plena carga.

O Ibama tem sido constantemente pressionado pelo setor elétrico, que acusa o órgão federal de ser o principal responsável pelo atraso dos projetos de linhas de transmissão em andamento no País. Nesta semana, a Aneel respondeu o pedido de intervenção feito pelos chineses. Em documento, a agência diz que está “claro que é de total responsabilidade da transmissora a adoção das providências necessárias para a construção, operação e manutenção das instalações” e que a atuação da Aneel nas concessão “é meramente auxiliatória”.

Por meio de nota, o MME informou que “respeita a atuação de cada órgão e suas competências no licenciamento e continuará, de acordo com suas atribuições, se empenhando junto aos órgãos de governo para que as licenças sejam emitidas, destacando a importância desse empreendimento para o setor elétrico brasileiro”.

Questionado sobre as queixas feitas pela XRTE, o Ibama negou atrasos no processo. Segundo o órgão, a empresa apresentou o estudo de impacto ambiental em março de 2016, mas naquela mesma data, informou que a linha impactava sete unidades de conservação que não estavam mencionadas no documento. Por isso, o Ibama pediu uma nova versão, que foi apresentada em junho de 2016, sendo aceita em julho. Então, o novo prazo legal para início das obras é agosto de 2017.

Longe do tom alarmista, a XRTE declarou, em nota, que “as correspondências entre a concessionária e os órgãos de controle como MME, Aneel e ONS são frequentes e relatam a evolução de todas as etapas do processo, entre elas, o licenciamento ambiental”.