PLD: a Aneel não conhece o mercado
É digno de nota o esforço que o MME tem feito para dar estabilidade ao mercado de energia elétrica e tranquilidade para que os agentes possam realizar seus negócios com segurança econômica e jurídica, fatores indispensáveis para a atração de novos investimentos que o setor elétrico e o Brasil tanto necessitam.
Porém, é possível observar que nem todas as autoridades estão remando para o mesmo lado. Basta ver as seguidas lambanças que vem ocorrendo quando o assunto é PLD, com a Aneel seguidamente desestabilizando o programa do MME e causando grande confusão e instabilidade no mercado de energia elétrica.
Não bastasse a bagunça no mercado que se formou após a republicação de novembro, a agência reguladora publicou nesta quinta-feira, no “Diário Oficial da União”, mais um despacho autorizando a republicação de PLD, desta vez para a primeira semana operativa deste mês de janeiro, que nem sequer chegou à sua metade.
O caso é que essa alteração no PLD afeta também dois dias de dezembro, cujas negociações na CCEE foram encerradas justamente na véspera da mudança. Algo que a Aneel não consegue entender é que a questão não é apenas financeira. Embora o valor revisto seja ínfimo — coisa de alguns centavos por MW hora, o que está muito abaixo inclusive da autorização legal — o potencial de confusão gerado por uma decisão desse tipo tomada pela Aneel é muito grande , pois esses centavos são multiplicados por milhares de negócios realizados.
Ou seja, mais uma vez os agentes do mercado terão que refazer seus contratos e movimentar ressarcimentos financeiros, sem falar nos desdobramentos tributários. Será que nos quadros técnicos da Aneel, tão preparados em termos acadêmicos, não tem ninguém que seja capaz de entender as dificuldades que isso gera?
Este site sugere à Aneel permitir que alguns dos seus técnicos, que gostam tanto de republicação, possam passar alguns dias nas sedes de agentes do mercado, apenas acompanhando as movimentações burocráticas necessárias para atender a uma única republicação de PLD.
A Aneel precisa ser preservada e este site não existe para ficar jogando pedra na agência reguladora. Mas infelizmente uma verdade que precisa ser dita é que a agência não conhece muito bem como funciona o mercado. É evidente que a Aneel sabe como funciona a energia elétrica e obedece às normas em vigor. Mas a agência não tem a menor ideia do que ocorre no mercado quando toma determinadas decisões. É possível que, descendo da Lua e convivendo com a realidade, alguns de seus técnicos talvez possam compreender melhor o que aqui está escrito.
