Setor elétrico aguarda definição do novo modelo
Maurício Corrêa, de Brasília —
O setor elétrico está em compasso de espera. Depois da natural expectativa em relação à oficialização da proposta básica elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, visando à montagem de um novo modelo, os diversos segmentos do setor, agora, estão discutindo a questão internamente. Assim, esperam que possam ser aparadas eventuais arestas, inclusive com outras áreas, que possam prejudicar o andamento do projeto de arcabouço legal que vai regular a área de energia elétrica.
Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), praticamente está sem espaços na sua agenda de trabalho. O seu objetivo é fazer com que as situações que estejam pendentes entre os segmentos desapareçam ao máximo, para permitir que o novo modelo chegue rapidamente ao Congresso Nacional e vire lei.
Ele explicou que, como dirigente do Fase (também preside a associação dos autoprodutores, a Abiape), reuniu-se, nos últimos dias, com o secretário de Mineração e Energia do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles; e os presidentes da Cesp, Mauro Jardim Arce; da Emae, Luiz Carlos Ciocchi; da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, juntamente com o presidente da Câmara de energia da Federação; e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso.
Menel informou ao site “Paranoá Energia” que das conversas com estes e outros dirigentes do setor elétrico, inclusive de várias associações empresariais, tem sido possível identificar algumas dificuldades no caminho do novo modelo.
A primeira delas diz respeito ao fato que muitas questões só serão resolvidas mediante a edição posterior de atos infra-legais. Nesse contexto, muitos dirigentes temem que o SEB poderia estar oferecendo um cheque em branco ao Governo, o que é algo que tradicionalmente não anima qualquer área empresarial.
Os agentes depositam muita confiança nos atuais executivos que tocam o MME e assinar um cheque em branco, a princípio, não seria um problema insolúvel. A dúvida, porém, reside na hipótese de uma eventual troca de equipe e na entrega de um cheque não preenchido para especialistas com os quais não existe suficiente identificação.
Simultaneamente, existe a consciência que o tempo para assimilar todas as mudanças é relativamente curto, devido à necessidade de se aproveitar uma janela de oportunidade que existe em relação ao Congresso Nacional, considerando que, em 2018, os senadores e deputados federais estarão envolvidos até ao pescoço numa dura eleição.
“Os cenários são de incerteza. Afinal, embora o presidente Michel Temer tenha vencido uma etapa difícil dentro da Câmara dos Deputados, não se sabe o que vai acontecer no curto e no médio prazo. Além das dúvidas em relação ao presidente da República, o mercado também não sabe se o ministro Fernando Coelho Filho permanecerá na função. Nesse quadro, é natural que se pergunte, caso ocorra uma troca de presidente, se a cúpula do MME também será substituída. Não se pode negar que, hoje, existe uma total identificação do mercado tanto com o ministro Fernando Coelho quanto com o secretário executivo Paulo Pedrosa, o presidente da EPE, secretários e outros especialistas do MME”, disse Menel.
Os agentes, conforme explicou, têm uma preocupação especial nessa questão do cheque em branco, pois temem que, devido aos acertos políticos, eventualmente possa ser dado um cheque para alguém que não esteja identificado com o mercado e que, portanto, não conte com a confiança dos agentes, da mesma forma como ocorre, hoje, com o ministro, o secretário-executivo e o restante da equipe.
O presidente do Fase e da Abiape lembrou que, além das dúvidas de natureza política, existem aspectos específicos do setor elétrico para os quais, por enquanto, ainda não há suficiente consenso. Ele citou como exemplo a privatização das usinas da Eletrobras, tema que enfrenta resistência já manifestada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Também existem aspectos técnicos que dividem os agentes, seja por convicção seja por desconhecimento técnico. Um deles é a separação de lastro e energia, como prevê a proposta básica de novo modelo apresentada pelo MME. “Os agentes estão se esforçando para que seja nivelado o conhecimento entre todos, nos aspectos técnicos mais complexos da proposta formulada pelo MME. Vários seminários têm sido realizados, como um organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)”, destacou Menel.
Algo que o preocupa é a resistência de vários segmentos quanto a algumas mudanças propostas pelo MME. Uma das questões que a seu ver precisa ser melhor trabalhada é a resistência que o segmento de PCH`s tem oferecido à proposta do novo modelo, amparada por argumentos que precisam ser analisados com profundidade. “Sem entrar no mérito do assunto, o fato é que as PCH’s estão resistentes, pois consideram que vão perder competitividade nesse novo modelo”.
Para Menel, essas divergências, considerando a complexidade de se montar um novo modelo para o SEB, são naturais e haverá convergência para aspectos de mais longo prazo que não apenas protejam os agentes, mas, também, permitam a aplicação de regras claras, estáveis e transparentes, as quais possam conduzir o setor elétrico brasileiro com harmonia e eficiência.
