Agentes discutem modelo em SP
Da Redação, de Brasília (Com apoio da CCEE) —
Com o objetivo de olhar para frente e pensar em propostas estruturais para temas do futuro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, promoveu o Fórum de Debates CCEE-EPE-ONS com a presença do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia – MME, Paulo Pedrosa, para discutir as propostas de aprimoramentos do setor elétrico.
Quase 600 profissionais tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e opinar sobre a nota técnica nº 5 da Consulta Pública do MME nº 33. Para responder as perguntas dos associados da CCEE e representantes das associações do setor, além do secretário-executivo, estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, o presidente da EPE, Luiz Barroso, o diretor geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, e o chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios do MME, Paulo Gabardo. A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel também participou com os superintendentes Júlio César Rezende Ferraz (SEM) e Christiano Vieira da Silva (SRG), e o assessor Fernando Colli.
O encontro foi dividido em quatro grandes temas para possibilitar um foco na discussão, tornando-a produtiva e esclarecedora. O primeiro assunto abordado foi “Preços de curto prazo e operação do Sistema”, que contou com uma breve apresentação do gerente de Preços da CCEE, Rodrigo Sacchi. O ponto principal da proposta da nota técnica é obter uma sinalização de preço horário que seja ainda mais aderente à operação real do sistema.
“Há alguns benefícios esperados, como maior adequabilidade na representação da variação das fontes intermitentes, redução dos encargos de serviço do sistema e novas oportunidades de negócio, como armazenamento de energia”, destacou Sacchi.
O segundo item da pauta foi a alocação de riscos e centralização de contratos, que teve uma apresentação do representante do MME, Paulo Gabardo. O executivo destacou as principais propostas da nota técnica, como a liquidação de sobras involuntárias das distribuidoras que são provocadas pela migração dos consumidores para o mercado livre, a possibilidade de rescisão de térmicas caras avaliando os impactos tarifários e a possibilidade de redução de custos com a centralização dos contratos.
Já o presidente da EPE, Luiz Barroso, abordou a financiabilidade da expansão da geração. Um dos pontos analisado é a possibilidade de redução da obrigação de contratação da totalidade da carga pelo consumidor, o que deve vir acompanhada de mecanismos que incentivem as distribuidoras para a gestão adequada de risco. O MRE, que é um destes mecanismos, seria recuperado para se adaptar ao novo cenário.
Por último, foram apresentados tópicos para o período de transição sustentável do novo mercado, que consiste em um mercado livre maior. Pela proposta do MME, os consumidores do grupo A teriam a opção de migração até 2028 de forma gradual, com o fim do mercado especial até 2022 e restrições aos subsídios a partir de 2018. Há também a discussão de aportes diários de garantias financeiras, que teve como inspiração o mercado financeiro e a criação de um prêmio para as fontes renováveis, que atualmente possuem descontos na tarifa fio.
“O encontro teve um debate de elevado nível e foi importante para esclarecer alguns pontos que despertam dúvidas nos agentes. Estamos vivendo um período enriquecedor e de suma importância para o setor elétrico, pois nos permite refletir sobre os rumos que estamos desenhando para o mercado”, destacou Altieri.
