Aneel já tem agenda pesada para janeiro
Maurício Corrêa, de Brasília —
Enquanto outros setores públicos apenas agora começam a se planejar para 2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já está em campo com um pesado planejamento para o mês de janeiro. Nos dias 11 e 18 deste mês, por exemplo, a agência reguladora realizará sorteios públicos com vistas à escolha de relatores para diversos temas que serão submetidos ao longo do ano à apreciação da diretoria colegiada. Nos dias 19 e 26 de janeiro, estão agendadas as duas primeiras reuniões públicas da diretoria.
Em janeiro, por sinal, vencem os prazos de diversos processos de audiência pública abertos em 2015. Ontem, 04 de janeiro, terminou o prazo para apresentação de contribuições à AP 065, que trata da regulamentação conjunta a ser feita pela Aneel e pela Agência Nacional de Águas (Ana) sobre o consumo de energia elétrica por consumidores das áreas de irrigação e aquicultura.
E, ao longo de todo o mês de janeiro, vencem os prazos de outras audiências públicas abertas pela Aneel no ano passado:
06/01 – AP 062 – Aprimoramento da metodologia de revisão tarifária periódica das permissionárias de distribuição de energia elétrica. O prazo foi aberto em outubro do ano passado;
10/01 – AP 079 – referente à minuta do edital e respectivos anexos do Leilão 01/2016 (Leilão A-5), visando à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica, termelétrica a carvão, a gás natural (ciclo combinado) e biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021;
15/01 – AP 081 – que visa aperfeiçoar o sistema de bandeiras tarifárias e a definir as faixas de acionamento;
15/01 – AP 083 – define as cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético válida para 2016;
18/01 – AP 075 – trata da norma referente à regulamentação dos contratos firmados entre empresas de distribuição e seus consumidores;
29/01 – AP 077 – que trata da minuta de regulamento para o reagrupamento das áreas de concessão de distribuição de energia elétrica sujeitas a controle societário comum;
30/01 – AP 084 – trata das alterações algébricas nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica.
