Aula do professor Romeu Rufino

Maurício Corrêa, de Brasília —
Não é fácil o relacionamento entre a Aneel e as diversas associações empresariais que fazem o lobby dos segmentos do setor elétrico. Às vezes, as divergências deixam aflorar situações que não são comuns no dia a dia.
No dia 18 passado, por exemplo, a associação dos comercializadores, a Abraceel, enviou uma carta ao diretor-geral da agência reguladora, Romeu Donizete Rufino, pedindo a suspensão do processo de audiência pública 50/2017, que trata do aprimoramento da metodologia do rateio da inadimplência e da cobrança do ESS na liquidação financeira do mercado de curto prazo. No entendimento da Abraceel, a AP é inoportuna, considerando que a inadimplência setorial soma a bolada de R$ 3 bilhões.
Em um comunicado distribuído à imprensa, a associação argumentou: “Avaliamos que faltou sensibilidade à Aneel ao abrir a discussão para um tema tão controverso”, afirma Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel. Segundo Medeiros, o primeiro passo seria discutir os motivos que levaram à formação de uma inadimplência tão elevada para que se evite a repetição do erro no futuro. “Sem esse debate, corre-se o risco de se entrar novamente numa ciranda de ‘judicialização’”, conclui.
Romeu Rufino é mais do que conhecido como alguém que não deixa acumular dúvidas em relação ao seu trabalho. Três dias depois da carta, Rufino deu a sua resposta. Quando se examina palavra por palavra da curta carta por ele enviada à associação, pode-se observar, nas entrelinhas, que ele não ficou exatamente satisfeito com o pedido formulado pela associação. Elegante e diplomático, o texto é uma pequena lição de humildade e consequentemente contra a arrogância.
“Sustar uma audiência pública é não permitir que representantes setoriais e da sociedade aportem à Aneel opiniões diferentes da Abraceel, que, apesar de sua importância, não representa todo o setor elétrico”. Na sua concepção, qualquer AP é “uma atitude que vai de encontro ao debate público, que fortalece as discussões sobre temas complexos e oferece à Aneel uma melhor visão regulatória, antes de se tornar uma decisão definitiva”.