Pedrosa: interesse no leilão reflete a economia
Da Redação, de Brasília (Com apoio do MME) —
Ao comentar a venda das quatro usinas que pertenciam à Cemig, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, ressaltou que “o setor de energia tem sido um exemplo que ilustra a atratividade e a recuperação da economia brasileira e o interesse de investidores nacionais e internacionais seja no investimento em ativos existentes quanto na implantação de novos projetos de energia elétrica”. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, avaliou que o certame foi um sucesso e ressaltou a solidez das instituições do setor.
Conforme as regras do leilão, venceram as empresas que ofertaram a maior bonificação pela outorga, respeitado o valor mínimo estabelecido na Resolução CNPE n. 12, de 2017, que totalizava cerca de R$ 11,055 bilhões, para todas as usinas licitadas. Os valores ofertados pelos vencedores, respeitado o mínimo, deverão ser pagos em parcela única, em até 20 dias após a assinatura do Contrato de Concessão, previsto para acontecer ainda em 2017. As concessões serão outorgadas pelo prazo de 30 anos contados da data de assinatura do Contrato de Concessão.
A partir da assinatura do Contrato de Concessão, 70% da garantia física das usinas serão destinados às concessionárias de distribuição, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR); o restante será de livre disposição do vencedor da licitação, podendo ser inclusive comercializado no mercado livre.
O valor da tarifa regulada (composta pela GAG – Custo de Gestão dos Ativos de Geração para operação, manutenção e melhorias, mais a parcela de retorno da bonificação) será fixo, considerando remuneração de 70% do valor mínimo da bonificação pela outorga. Dessa forma, o ágio de 9,73% não será repassado à tarifa do consumidor regulado.
