ABCE realiza simpósio sobre novo modelo
Da Redação, de Brasília (Com apoio da ABCE) —
O que muda com o novo marco regulatório do setor elétrico brasileiro? O tema mais presente na atualidade do segmento será debatido durante a 23ª edição do Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), a se realizar nos dias 24 e 25 de outubro, em São Paulo. Estão previstas as presenças de especialistas do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de agentes e executivos do setor elétrico.
A programação contará com palestras e debates sobre os seguintes temas:
– A Proposta de aprimoramento do modelo do setor elétrico brasileiro;
– Aspectos legais e práticos dos ativos indenizados, revertidos e licitados pós Lei 12.783/13;
– A matriz elétrica nacional e a finalidade do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE;
– A indenização dos ativos de transmissão e sua judicialização;
– Avaliação Ambiental Estratégica;
– Tratamento de PCB – Conama e o Acordo de Estocolmo;
– Reflexos do padrão contábil IFRS na tributação do setor elétrico; e
– Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL.
Devem participar do XXIII Simpósio Jurídico da ABCE, profissionais do direito especializados no setor elétrico; juízes e promotores com interesse no segmento; dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, de controladoria e finanças, de meio ambiente, de operação e manutenção e de engenharia; dirigentes e técnicos de órgãos públicos, tais como agências reguladoras, ministérios e secretárias estaduais; advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento; bem como estudantes e pesquisadores do setor.
