MME, com Braga, já não vê mercado livre com preconceito

Maurício Corrêa, de Brasília —

Depois de ser considerado como uma espécie de patinho feio do setor elétrico brasileiro e praticamente condenado a ocupar apenas 1/4 do mercado livre, patamar em que está estagnado há vários anos, o mercado livre entra em 2016 com uma boa notícia: já não é visto com preconceito no Ministério de Minas e Energia. O atual ministro, Eduardo Braga, que tem uma enorme preocupação com a busca da eficiência e com o oferecimento de energia a preços mais competitivos à indústria, vê o ML com absoluto pragmatismo. Sabe como ele opera e não o vê como inimigo.

Se ele se convencer que o ML é uma solução para grande parte das dificuldades atuais do setor elétrico, está disposto a encarar e a tomar iniciativas que permitam à indústria em geral beneficiar-se dos valores competitivos que o ML promete. No dia 28 de janeiro, ele receberá a Abraceel, quando pretende conhecer as propostas que o ML tem para reduzir o preço da energia elétrica para a indústria.

O ML no Brasil já existe há pouco mais de 15 anos, mas nunca passou de 28% do mercado. Os antecessores mais recentes de Eduardo Braga na Pasta de Minas e Energia sempre viram o ML com absoluta rejeição ideológica ou então com medo, por não entenderem direito o seu funcionamento. A hoje presidente Dilma Rousseff, quando chegou ao MME, em 2003, levou um bom tempo para aprender como funcionava o mercado livre. Quando começou a compreender o que significava, trocou de Pasta e foi para a Casa Civil. O senador Edison Lobão nem se preocupou em conhecer, pois, nos vários anos que ficou como titular do MME, nunca escondeu que a parte técnica do ministério era responsabilidade do então secretário-executivo, Márcio Zimmermann, que também nunca teve qualquer tipo de simpatia pelo ML.

Da mesma forma, Nelson Hubner — que ocupou funções relevantes no Governo do PT, como chefe de Gabinete, secretário-Executivo e ministro de Estado de Minas e Energia, além de diretor-geral da Aneel — sempre foi um declarado inimigo ideológico do mercado livre. Mais elegante, mesmo sendo um integrante do núcleo ortodoxo do partido, como Hubner, o professor Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (e um dos mentores ideológicos da energia elétrica desde 2003) também vê o ML com enormes ressalvas. No ONS, Hermes Chipp não é contra e nem é a favor: a sua preocupação é o mercado livre se ampliar muito e se transformar em algo que possa trazer dificuldades para o planejamento da operação.

Este site apurou junto a assessores do ministro Eduardo Braga que ele não tem medo de cara feia e acha que se o ML for uma solução para tornar a indústria mais competitiva, que seja. Ele não pretende ser um obstáculo à eventual expansão, até porque entende que o Governo do qual faz parte precisa ser mais pragmático. Neste aspecto, Braga difere completamente daqueles que o antecederam no MME e a sua posição é facilitada pela presença próxima no ambiente de trabalho do secretário-executivo Luiz Eduardo Barata Ferreira, que presidiu o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e conhece a fundo o funcionamento do ML.

Barata, aliás, no seu papel de secretário-executivo do MME, já vem “amaciando” o tema da ampliação do mercado livre para o ministro Eduardo Braga, que, em 11 de janeiro, volta de um período de 15 dias de férias. No dia 06 de janeiro, ele recebeu dirigentes da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), quando se discutiu principalmente uma proposta para inclusão da demanda do ML nos leilões de energia nova (veja outra matéria neste mesmo site), mas também se falou sobre a abertura do mercado de energia elétrica para a totalidade da indústria nacional.

Previamente, a Abraceel já havia participado de uma reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 15 de dezembro, quando mostrou que a abertura do ML para todos os tipos de consumidores industriais, não apenas os de grande porte como hoje, pode ser a solução destinada a ampliar os níveis de competitividade da economia brasileira. A CNI está muito interessada nisto.

Embora a História não se repita, tem um aspecto que paradoxalmente poderá beneficiar o mercado livre no momento atual, em mais um capítulo para aumentar o seu tamanho no parque elétrico brasileiro. Por volta de 2003, o ML começou a crescer bastante não porque fosse do interesse da então ministra Dilma Rousseff, que era uma inimiga ideológica, mas, sim, porque havia muita energia sobrando na praça, em decorrência da contenção de consumo que se registrou durante o período de racionamento. Era necessário escoar uma enorme quantidade de energia e o ML, de repente, se transformou em uma solução.

Agora, ocorre uma situação meio parecida. Face à brutal recessão econômica, tem energia sobrando no Brasil, sem contar que São Pedro resolveu ajudar o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mandando água com vontade. Canalizar essa sobra conjuntural de energia para o ML pode ser novamente a solução. É nisto que o ministro Eduardo Braga está interessado e é isso que ele quer conhecer mais.