Coelho Filho leva a Temer proposta sobre Eletrobras
Maurício Corrêa, de Brasília —
O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, será recebido pelo presidente Michel Temer, nesta segunda-feira, 06 de novembro, quando pretende apresentar a proposta de modelo para privatização do Sistema Eletrobras. Caberá ao Palácio do Planalto montar a melhor estratégia quanto à forma de encaminhamento para o Congresso Nacional e definir os prazos de tramitação da matéria.
A informação foi prestada pelo próprio ministro aos dirigentes do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), durante uma reunião realizada no MME no dia 1º de novembro, quarta-feira feira da semana passada. Este site apurou que existe uma forte expectativa da parte dos agentes que tão logo o ministro retorne do Palácio do Planalto possa ser anunciada uma outra decisão relevante que vem sendo trabalhada pelo MME, que é a formatação do novo modelo do setor elétrico, depois de analisadas e eventualmente incorporadas as muitas contribuições feitas pelos agentes no processo de consulta pública aberto pelo ministério.
Uma fonte qualificada que participou da audiência informou que, embora tivesse ocorrido uma reunião com o Fase, havia representantes de poucas associações. Mário Menel, da Abiape, compareceu na condição de presidente do Fase. Representando a Abiape estavam Fábio Sanfelice (executivo do Grupo Votorantim) e Cristiano Amaral. Reginaldo Medeiros estava presente como dirigente da Abraceel e um executivo da Brookfield, Gustavo Andrioli, compareceu como representante da Apine. Paulo Pedrosa, o secretário-executivo do MME, também participou, junto com outros técnicos do ministério.
Este site apurou que o motivo da reunião foi a Consulta Pública 33, que trata do novo modelo do setor elétrico. Falando em nome do grupo das associações, Mário Menel manifestou, de forma polida, mas clara, a insatisfação das associações empresariais com a lentidão dos trabalhos envolvendo a CP 33.
Inclusive, ele lembrou ao ministro e ao secretário-executivo que, ao ser anunciada, a Consulta Pública 33 foi classificada como a principal prioridade na agenda do MME, o qual considerava a matéria tão urgente que o novo modelo do SEB surgiria através de uma medida provisória.
O presidente do Fase, entretanto, como este site apurou, também lembrou que, depois de publicada a CP 33, o Governo Federal decidiu aprofundar as reformas, anunciando a privatização do Sistema Eletrobras. Nesse caso, então, seriam produzidas duas medidas provisórias, sendo uma para o novo modelo e outra para a Eletrobras, pensando-se inclusive em uma terceira, que poderia tratar exclusivamente da polêmica e urgente questão do GSF.
Nessa reunião com a cúpula do MME, a mesma fonte qualificada disse para o site “Paranoá Energia” que o presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, também se manifestou, argumentando que, sob o ângulo de visão das empresas do setor elétrico, resolver a confusão do GSF é muito mais importante do que a privatização do Sistema Eletrobras.
Em resposta, o ministro ponderou que a questão da Eletrobras mudou o cronograma do novo modelo, considerando a situação fiscal extremamente complicada que caracteriza o Brasil neste momento. Não foi colocada nestes termos, mas, como a venda da Eletrobras resultará em grana na conta do Tesouro Nacional essa passou a ser a principal prioridade.
A mesma fonte explicou ao site que o ministro Coelho Filho confirmou que a Casa Civil quer contornar o problema das medidas provisórias, já que existem restrições no Congresso Nacional quanto à tramitação de novas propostas com essa formatação. Ele, ministro, teria conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o que se pensa agora é na edição de um projeto de lei com urgência constitucional.
