Tolmasquim está de volta?
Tem gente na área de energia elétrica que acredita que o professor Maurício Tolmasquim está de volta como autoridade setorial, mandando a caneta como acontecia nos tempos do petismo. Pelo menos espiritualmente, é lógico.
Embora sério e bem intencionado, como ideólogo do setor elétrico na era petista, Maurício Tolmasquim tomou ou induziu a algumas decisões, para as quais era meio difícil chegar a uma opinião sobre a questão da razoabilidade.
O que se diz agora é que na decisão tomada pela diretoria da Aneel, na reunião pública do dia 14 de novembro, quando foi aprovado o edital do Leilão 04/2017, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, teria ocorrido uma inspíração tolmasquiana.
O leilão será realizado no dia 18 de dezembro, mas tem muita gente de orelha em pé. Afinal, o preço inicial para empreendimentos hidrelétricos sem outorga foi fixado em R$ 281,00 por MW/hora. Até aí, tudo bem. Só que o preço inicial para empreendimentos com outorga sem contrato e com outorga com contrato foi estabelecido bem abaixo, em R$ 211,81 por MW/hora.
A princípio, acreditava-se que era apenas um erro de digitação, mas, como não houve uma correção por parte da agência reguladora, os dois preços estão valendo. Em outras palavras, quem sequer tem outorga de um determinado empreendimento hidrelétrico terá um preço melhor no leilão. Meio estranho. Afinal, alguém toca o seu projeto corretamente, luta para ganhar uma outorga, depois de muito tempo a consegue e vem um cidadão que sequer dispõe da outorga e consegue um preço mais alto?
Para conseguir uma outorga, o empreendedor rala bastante. Este site apurou que, em determinados casos de projetos de PCH´s e UHE´s, a outorga pode demorar em média cerca de oito a nove anos, constituindo-se no maior entrave para se conseguir a licença ambiental prévia, mais conhecida como LP. O empreendedor tem que fazer o inventário (no mínimo dois anos ) e o projeto básico (em torno de um ano). O EIA Rima leva dois anos, enquanto o licenciamento ambiental exige cerca de quatro anos.
No entendimento de agentes do mercado, existe algo aí que não se consegue entender direito, pois faltaria uma lógica. Talvez seria melhor se a Aneel pudesse explicar melhor porque razão teria chegado a essa conclusão, para que não pairem dúvidas sobre o leilão, considerando que não haveria justificativa técnica para fixar preços diferentes para quem tem ou não outorga, inclusive oferecendo uma melhor preço a quem não é outorgado. Já tem gente pensando até em judicializar a questão antes mesmo que o leilão seja realizado.
