O SEB está firme como uma gelatina
Em 02 de outubro de 2016, o editor deste site escreveu o seguinte: “Dois dirigentes do setor energético comentaram com este site, em separado, na semana passada, que temem a abertura simultânea de muitas frentes de trabalho, por parte do Ministério de Minas e Energia, como parte da estratégia de desmontar o modelo petista, mesmo que a atual gestão evite utilizar a expressão “novo modelo”. Na visão desses especialistas, haveria um sério risco de o MME não entregar o produto final das várias consultas públicas abertas nas últimas semanas, devido ao fato que a Pasta não teria recursos humanos em quantidade e qualidade suficiente para tocar tantos assuntos ao mesmo tempo”.
Democraticamente, este site, na época, discordou dessa desconfiança e abriu um crédito em favor da equipe que toca o MME, considerando a urgência de se encontrar um novo modelo, já que o herdado da ex-presidente Dilma não passava de uma colcha de retalhos, sem coerência técnica.
Ao que tudo indica, este editor se equivocou e as suas fontes é que estavam com a razão. Aparentemente, o MME errou no “timing” em relação às suas próprias iniciativas e é por isso que a decisão governamental sobre o GSF, que é a mais aguardada por todo o mercado, continua literalmente sem definição.
A ansiedade em torno do GSF é fácil de ser compreendida. Afinal, o mercado está rigorosamente travado por força de liminares e o dinheiro não troca de mãos, entre compradores e vendedores, no âmbito da CCEE. Na última informação divulgada pela CCEE referente à a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP), correspondente ao mês de setembro de 2017, foram movimentados apenas R$ 2,73 bilhões dos R$ 8,27 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 4,66 bilhões (56%) estavam relacionados com liminares de risco hidrológico (GSF). O próximo relatório sairá dentro de alguns dias.
Embora o novo modelo e a privatização da Eletrobras sejam igualmente importantes, esse travamento do mercado é o tema mais relevante para os agentes do setor elétrico.
O MME enviou uma minuta de medida provisória sobre o GSF para o Palácio do Planalto no dia 09 de novembro, acreditando que no dia seguinte ela estaria no “Diário Oficial” e os problemas, enfim, teriam uma solução. Imediatamente, a área econômica do Governo (Fazenda e Planejamento) torpedeou a MP, que foi obstruída, e até hoje as autoridades não chegaram ao consenso sobre o que fazer. Enquanto isso, a área empresarial arranca os cabelos e passa o pires.
Este site lembra que, no ano passado, tudo estava encaminhado para que o novo modelo do setor elétrico — que é uma discussão paralela — surgisse das bases empresariais. As associações empresariais, capitaneadas pela Abradee, se lançaram em uma empreitada de alto nível, visando à formatação de um novo modelo, a partir de um programa de P&D desenvolvido junto com a Aneel. O MME, oficialmente, apoiava essa ideia.
Aí, aconteceu a reviravolta. Quando tudo ia às mil maravilhas dentro da Aneel, de repente os humores se modificaram e a proposta foi rejeitada por unanimidade pela diretoria da agência reguladora. Muita gente viu aí a mão peluda do Ministério de Minas e Energia, que discretamente estava interessado em impor o seu modelo. E foi o que aconteceu.
Após, o MME abriu a Consulta Pública 33. O empresariado engoliu em seco o que havia acontecido com o P&D da Abradee. E todas as lideranças se lançaram entusiasmadas ao novo modelo via CP 33. Aí, de repente, entrou na pauta a privatização da Eletrobras, que acabou paralisando a CP 33. Resumo da história: hoje não tem novo modelo, não tem privatização da Eletrobras e muito menos uma solução para o GSF.
O site Paranoá Energia revisitou as fontes que, em outubro de 2016, demonstraram ceticismo em relação às iniciativas do MME. De uma fonte ouviu o seguinte: “Faltou humildade. É verdade que todas as iniciativas eram (e são) muito importantes. Mas é preciso trabalhar dentro daquilo que se tem. Não adianta fazer um monte de fumaça e depois não entregar nada”.
Uma outra fonte está mais pessimista e examinou os problemas do MME dentro do contexto geral do mundo político. “Se a reforma da Previdência, que era a menina dos olhos do Palácio do Planalto, talvez seja transferida para 2018, o que dizer então das iniciativas do MME, que igualmente exigem decisões legislativas de muita responsabilidade? Será que existiria clima político para se votar a legislação fundamental do setor elétrico? Ou então para privatizar empresas da Eletrobras? Não creio em mais nada”.
Este site reconhece que o mar não está para peixe e que, hoje, está difícil ser otimista. Ainda assim, espera que o MME, no apagar das luzes de 2017, ainda consiga algum sucesso em suas negociações com as outras áreas governamentais e com o mundo político, para que o setor elétrico brasileiro possa avançar e sair do momento atual de indefinições.
