Associações cobram MME sobre MCP e GSF
Maurício Corrêa, de Curitiba —
Seis associações empresariais protocolaram uma carta pouco amistosa no Ministério de Minas e Energia, no último dia 14 de dezembro, pedindo não apenas uma solução para o travamento das liquidações no âmbito do Mercado de Curto Prazo (MCP). O texto — que teve como signatários dirigentes da Abiape, Anace, Abrace, Cogen, Abraceel e Única — alerta que “o problema é extremamente sério” e que “a situação é gravíssima”, demandando uma solução “há muito tempo e que não pode mais ser protelada”.
Nesse mesmo dia, representantes das associações foram recebidos pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, quando discutiram a questão da inadimplência na CCEE.
Este site apurou que foi manifestado ao ministro de Minas e Energia que, do total de R$ 9,8 bilhões liquidados em dezembro, correspondentes às operações do mês de outubro, R$ 5,6 bilhões decorriam de inadimplências autorizadas pela justiça, em conseqüência de liminares do GSF e R$ 1,3 bilhão resulta de outras inadimplências não judiciais. Efetivamente, os agentes receberam, portanto, apenas R$ 3 bilhões do total liquidado.
Dessa forma, como revela a carta protocolada no MME, 6023 agentes credores não receberam a totalidade dos seus créditos por geração e venda de energia elétrica liquidada no MCP. “Esses agentes assumem custos, geram e vendem eletricidade e simplesmente não recebem”, assinala a carta ao ministro.
Ao final do documento, as associações signatárias aliviaram o descontentamento e manifestaram apoio à solução proposta pelo MME, que elaborou uma minuta de medida provisória oferecendo condições às hidrelétricas com débitos pendentes no MCP. A proposta encontra-se em discussão na Casa Civil da Presidência da República.
Segundo o Governo as divergências entre as áreas técnicas envolvidas na questão do GSF já estão superadas. Nessa reunião das associações no MME, a responsabilidade foi jogada para cima da Aneel, para a qual a questão do GSF seria resolvida mediante a cassação das liminares obtidas pelos geradores.
