Brasil integra escola internacional de Regulação
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Aneel) —
O Brasil, por meio da Fundação Getúlio Vargas, participará da Escola Ibero-Americana de Regulação (EIR) em associação com a Universidade Católica do Chile (PUC).
Entre as principais motivações para a iniciativa está o atendimento à crescente demanda por pessoal treinado com habilidades suficientes para enfrentar novos desafios regulatórios.
As atividades da EIR podem ser desenvolvidas presencialmente, em qualquer um dos países ibero-americanos, ou à distância. As atividades do EIR devem começar a ser oferecidas no segundo semestre de 2018.
Criada pela Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) em janeiro deste ano, a EIR está configurada, inicialmente, em uma proposta conjunta elaborada pela PUC chilena com a Universidade Esan do Peru.
O projeto congrega a Escola Ibero-Americana de Regulação Elétrica (EIR-E), localizada em Santiago e liderada pela PUC, e a Escola Ibero-americana de Regulação de Hidrocarbonetos (EIR-H), localizada em Lima e encabeçada pela Esan. Essas instituições acadêmicas teêm acordos bilaterais com pelo menos outras seis universidades ibero-americanas e a iniciativa deve ser estendida à Universidade de Externado de Colômbia.
A Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia, criada em 2000, reúne 23 instituições reguladoras de energia (eletricidade, gás e hidrocarbonetos) de 16 países e visa harmonizar critérios em termos de regulação energética, sua adaptação às novas políticas energéticas e desenvolvimentos tecnológicos, bem como o intercâmbio de experiências regulatórias nas diferentes áreas geográficas e desenvolvimentos tecnológicos.
A constante evolução dos aspectos energéticos que ocorre em todo o mundo nos últimos anos resultou na necessidade de realizar mudanças nas políticas energéticas dos países, a fim de alcançar sua adaptação ao triplo objetivo de competitividade, segurança de oferta e sustentabilidade ambiental, sem esquecer também o objetivo do acesso universal à energia como um meio importante para mitigar a pobreza.
Os reguladores devem propor os mecanismos que são considerados mais eficientes para alcançar os objetivos da política energética ao menor custo possível e, caso os objetivos variem ou melhorem as tecnologias, os mecanismos também devem ser ajustados.