Maia marca reunião para Eletrobras
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Agência Câmara Notícias) —
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou para a próxima terça-feira, dia 13 de março, às 16 horas, nova reunião de instalação da comissão mista responsável pela análise da proposta de privatização da Eletrobras (PL 9463/18). A convocação foi lida em Plenário pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que comanda os trabalhos da sessão nesta quarta-feira (7).
A reunião de instalação marcada para terça-feira, 06 de março, foi adiada depois de uma questão de ordem levantada pela oposição questionando a composição do colegiado.
A proposta autoriza a privatização da Eletrobras a partir da venda de novas ações que vão diminuir a participação da União para menos da metade. O texto também muda o parâmetro para a venda de energia pelas geradoras e cria uma nova estatal para a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, que continuarão sob competência do governo federal.
O texto faz parte da agenda econômica prioritária do governo Temer, mas sofre grande resistência da oposição. O relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), já manifestou a intenção de aprovar a matéria na comissão especial o mais rapidamente possível.
Frentes parlamentares
Assessores de 11 frentes parlamentares ligadas ao setor elétrico iniciaram, promovem uma articulação conjunta contra a privatização da Eletrobras. Além de ajustar as ações regionais sobre o tema, as frentes querem realizar uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados e promover, em abril, um amplo fórum nacional com a participação dos movimentos sociais.
A privatização da Eletrobras está prevista em projeto de lei (PL 9463/18) do Executivo. O relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), já manifestou a intenção de aprová-la até abril, pelo menos na comissão especial que analisa a matéria.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro, deputada Erika Kokay (PT-DF), sustenta, porém, que a complexidade do tema exige ampla e prévia discussão com a sociedade.
“Nós estamos falando da maior holding do setor elétrico de toda a América Latina, da 16ª maior empresa de energia do mundo e que tem 30,7% da capacidade de geração de energia do Brasil. Quando se trata de patrimônio do povo brasileiro, o mínimo que se deveria ter é a preocupação de saber o que pensa o povo. Nenhuma dessas empresas que foram construídas como patrimônio desse País deveria ser privatizada sem que houvesse um referendo popular”, defendeu.
Erika Kokay teme que a privatização da Eletrobras encareça as contas de luz e atrapalhe a universalização do acesso à energia elétrica. Entre as propostas articuladas pelas frentes parlamentares contrárias à privatização estão a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar irregularidades nesse processo, e a mobilização de governadores, sobretudo os do Nordeste, que já manifestaram preocupações com a venda da Chesf – a Companhia Hidrelétrica do São Francisco –, uma das subsidiárias da Eletrobras.
