Belo Monte: Moro bloqueia R$ 4,4 mi de Delfim
O juiz federal Sérgio Moro ordenou o bloqueio de R$ 4,4 milhões do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, protagonista do chamado milagre econômico da ditadura militar. O valor é referente a uma parte da propina total de R$ 15 milhões que teria sido destinada a Delfim nas obras da usina de Belo Monte, no Pará.
Nesta sexta-feira, 09 de março, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram a Operação Buona Fortuna, fase de número 49 da Lava Jato, e fizeram buscas na residência e no escritório do ex-ministro em São Paulo.
O bloqueio atinge contas de Delfim, de Luiz Apolonio Neto, seu sobrinho, que também alvo da Buona Fortuna, e de empresas de ‘consultoria’ do ex-ministro.
A Procuradoria requereu o bloqueio total de R$ 15 milhões de Delfim, Apolonio e as “consultorias”, valor “correspondente ao total de vantagens indevidas acordadas entre Antonio Palocci Filho (ex-ministro dos Governos Lula e Dilma) e as empresas integrantes do Consórcio Construtor Belo Monte”.
Moro limitou o embargo a R$ 4,4 milhões, valor já rastreado pelos investigadores. “Em que pese o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, resolvo limitar, por ora, o montante a ser constrito em relação a Antonio Delfim Netto, Luiz Appolonio Neto, e as empresas de ambos, a R$ 4.444.314,00 que teria sido o montante pago, valores brutos, em cognição sumária, às empresas de ambos pelas empreiteiras participantes do consórcio.”
“O dinheiro (para Delfim) é fruto de fraudes a licitações, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.
Segundo o procurador, “o dinheiro saiu das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e J. Malucelli”. A investigação aponta que Delfim recebeu os valores por meio de contratos fictícios de consultoria.
Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que Delfim “não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”. “O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”, afirma a defesa.
A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.
Palocci, operador da propina
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no regime militar e ex-deputado federal Delfim Netto, de 89 anos, foi o principal alvo da 49.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta-feira, 09 de março. Denominada Buona Fortuna, a investigação apura suspeita de pagamento de propina a políticos e agentes públicos pelo consórcio de empreiteiras responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o ex-ministro Antonio Palocci operou o repasse de R$ 15 milhões a Delfim.
Segundo os investigadores, ficou comprovado que pelo menos R$ 4,4 milhões das empresas vencedoras da licitação foram pagos ao ex-ministro. Os recursos foram repassados por meio de contratos fictícios de consultoria a empresas que têm como sócios Delfim e um sobrinho. O ex-ministro nega e afirma que os serviços foram prestados.
De acordo com o Ministério Público Federal, Delfim ajudou a estruturar um consórcio, em conjunto com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para participar da licitação das obras de Belo Monte. Os contratos teriam sido direcionados pelo governo federal ao consórcio Norte Energia com o objetivo de gerar propinas a membros do PT e do MDB. A participação do ex-ministro no esquema foi apontada por executivos das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht que, em delação, confirmaram o pagamento a ele.
“Em virtude dessa ajuda que, na verdade, constituiu uma fraude ao leilão, Delfim Netto foi angariado com o direcionamento das vantagens indevidas que (Antonio) Palocci (ex-ministro dos governos Lula e Dilma) havia pedido ao PT e ao MDB”, afirmou o procurador da República Athayde Ribeiro.
Bumlai também citou Delfim como participante do suposto esquema. Em depoimento à Polícia Federal, o pecuarista afirmou que o consórcio vencedor foi acertado em 2010, durante reunião no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Por enquanto, os procuradores não encontraram indícios de pagamento de vantagens indevidas a Bumlai.
A casa, o escritório e empresas de Delfim foram alvo de mandados de busca e apreensão. No total, foram cumpridos nove mandados em São Paulo e no Paraná.
Conforme as investigações, PT e MDB receberam 1% do total dos contratos de Belo Monte – R$ 14,5 bilhões -, o que daria R$ 60 milhões para cada partido. A força-tarefa afirma que do montante pago aos partidos, R$ 15 milhões foram repassados a Delfim pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio Norte Energia.
Segundo os investigadores, as falsas consultorias foram firmadas com as empresas Aspen Consultoria e LS Consultoria, que estão em nome do ex-ministro e de seu sobrinho, Luiz Appolonio Neto. A relação entre as empresas e o ex-ministro eram feitas por Palocci, apontado pelo MPF como o “porta-voz” de Delfim.
Athayde Ribeiro afirmou que Delfim Netto mentiu à PF ao prestar depoimento em 2016. O ex-ministro foi questionado sobre um repasse de R$ 240 mil pago pela Odebrecht através do setor de Operações Estruturadas, o chamado departamento da propina da empreiteira. “Ele não falou a verdade. Ele tentou mascarar o recebimento da vantagem indevida em supostos contratos de consultoria cujos serviços jamais foram prestados”, disse o procurador.
No caso da Odebrecht, os pagamentos foram registrados no sistema com o codinome “Professor”. Os delatores da empreiteira afirmaram que não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro. Em abril de 2016, Flávio Barra, da Andrade, também confirmou em depoimento repasse ao ex-ministro na fase final das negociações para a construção da usina.
Em sua decisão, o juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 4,4 milhões das empresas e das contas do ex-ministro e de seu sobrinho.
