Impasse no “Gás para Crescer” deixa Governo perdido

Maurício Corrêa, de Brasília —
O Fórum das Associações Empresariais interessadas no desenvolvimento do mercado de gás natural voltará a se reunir nesta quarta-feira, 28 de março, em Brasília, mergulhado em pessimismo e uma forte incerteza em relação ao projeto do “Gás para Crescer”, que tramita na Câmara dos Deputados.
As associações foram totalmente surpreendidas pela ação de bastidores das empresas estaduais de gás canalizado, associadas à Abegás, que discordam da proposta de abertura do mercado defendida pelo Fórum e adotada pelo Governo na versão original do “Gás para Crescer”.
Este site apurou que, utilizando a sua indiscutível força junto aos parlamentares de todos os partidos, a Abegás — que já fez parte do Fórum e depois se retirou, em sinal de protesto — conseguiu não só travar o projeto no Legislativo, como também teve sucesso na estratégia de convencer o Ministério de Minas e Energia a alterar partes substanciais do projeto de lei, praticamente forçando um novo projeto.
O resultando é um impasse de grandes proporções, quando as associações interessadas no desenvolvimento do mercado já acreditavam que a situação estava pacificada e caminhava para um resultado positivo no âmbito do Poder Legislativo. “Trata-se de um grande retrocesso em relação ao gás”, afirmou um dirigente de associação.
Em uma recente conversa com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, a área empresarial perguntou o que estava acontecendo, já que todos aqueles que dão apoio ao projeto se surpreenderam com as notícias dando conta que o MME estaria negociando à parte, de forma isolada, com a Abegás, e examinando a possibilidade de alterar a proposta em tramitação na Câmara, aplicando um freio de arrumação para atender aos interesses das distribuidoras de gás canalizado.
Félix admitiu que, em 2017, o Governo se esforçou para aprovar o projeto “Gás para Crescer” no âmbito da Comissão de Minas e Energia. Entretanto, argumentou que não houve consenso entre os integrantes da comissão e o assunto ficou parado. No váculo que surgiu, a Abegás mostrou a sua força política.
Diante da situação, Félix reconheceu que então tentou uma manobra de conciliação e chamou as distribuidoras para que pudessem apresentar com clareza as razões do seu trabalho contra o PL, para tentar buscar uma nova proposta que afastasse as diferenças e permitisse o andamento do projeto dentro da Câmara.
Diante do forte impasse e das dificuldades na negociação com a Abegás, Félix conversou nos últimos dias com várias distribuidoras, isoladamente, na tentativa de construir um novo consenso. Uma fonte do mercado que acompanha o “Gás para Crescer” desde o início, revelou ao site “Paranoá Energia” que o secretário Márcio Félix está muito preocupado com a questão, não só porque se trata de um assunto da prioridade do MME, mas, também, porque é um tema muito especial ao secretário-executivo Paulo Pedrosa.  Desde a época em que presidia a Abrace (associação dos grandes consumidores industriais de energia elétrica), o secretário-executivo do MME  já estava empenhado em alterar radicalmente o mercado de gás natural no Brasil.
Também foi apurado que ao reescrever a proposta do “Gás para Crescer”, o Governo vai se debruçar sobre outro problema, que mostra uma certa desorientação e causa apreensão ao mercado. Afinal, o relator do PL, deputado Marcus Vicente (PP do Espírito Santo) apresentou um substitutivo na Comissão de Minas e Energia. Só que agora o próprio Félix admitiu que prepara um novo substitutivo, incorporando as sugestões das distribuidoras.
Nesse contexto, o Governo se verá na situação incomum de ter dois substitutivos sobre a sua própria proposta. “Embora o secretário Márcio Félix faça um ótimo trabalho técnico, o que todo mundo reconhece, o fato é que o Gás para Crescer agora está em um patamar que ele não domina muito bem, que é o campo político. Neste exato momento, a situação é complicadíssima, considerando que o ministro Fernando Coelho vai renunciar nos próximos dias e ninguém sabe dizer ainda quem ficará no seu lugar, o que gera incerteza sobre o PL”.
Diante da nova situação, caberá à Casa Civil arbitrar a questão e dizer ao Congresso qual o substitutivo que está valendo: o primeiro, de Marcus Vicente (que interessa às associações que esperam a abertura efetiva do mercado de gás natural no Brasil) ou o segundo (que é do interesse exclusivo da Abegás).
“Se o novo ministro setorial de fato for o Paulo Pedrosa, ainda temos uma esperança que o Governo poderá decidir em favor de uma proposta moderna, que permita a criação do mercado livre de gás natural regulado pela ANP, participação de comercializadores e criação de um administrador neutro do mercado. Se não for, aí talvez seja mais adequado rezar uma novena para fazer o mercado de gás se modernizar no Brasil”, disse a fonte, ironizando em relação ao que considera “retrocesso” nas dificuldades impostas pela Abegás. Esta nunca escondeu que do jeito que está hoje o “Gás para Crescer” fere frontalmente os interesses das empresas estaduais de gás canalizado, que certamente perderão mercado no novo desenho para o GN proposto pelo Governo.