Leilão da ANP tem bônus de R$ 8 bi

O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, avalia que a arrecadação da 15ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em bônus de concessão poderia ter superado o que foi pago por Libra, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) não tivesse determinado na quarta-feira, 28, a retirada de duas áreas. Com 13 ofertantes, dos quais 11 estrangeiros, bônus de R$ 8,014 bilhões e ágio total de 622%, o leilão foi considerado um sucesso por Félix e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

De acordo com Oddone, oito companhias haviam depositado garantias pelas duas áreas retiradas pelo TCU. Para ele, o desinteresse pelas ofertas em terra não diminui o sucesso do leilão. Os blocos em terra, avalia, concorrem com os desinvestimentos que a Petrobras está fazendo, com áreas já em produção.

“Três dos cinco blocos mais caros na história dos leilões da ANP saíram nessa Rodada. Ela mostra o potencial que o Brasil tem de arrecadar recursos quando faz as coisas certas”, resumiu o diretor-geral da ANP na coletiva de balanço do leilão.

Na segunda-feira, ANP e MME se reunirão com TCU para avaliar o que precisa ser feito para recolocar as duas áreas à venda. Uma das possibilidades é que sejam enquadradas como áreas de partilha em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já em abril.

“Vamos dormir lá se necessário para sair com um entendimento. Temos uma proposta boa para isso”, disso o secretário, para quem o Brasil “vive um processo de transição, com um nova institucionalidade e papéis bem definidos do ministério, da ANP e da Petrobras”.

ExxonMobil

A gigante norte-americana ExxonMobil será operadora em seis dos oito blocos arrematados nesta quinta-feira, 29, na 15ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural promovido pela ANP.

Segundo dados fornecidos pela ANP, a ExxonMobil comprou mais um bloco do que a Petrobras no leilão, já que a estatal ficou com apenas sete blocos, todos em parceria. Com as compras no leilão a ExxonMobil passa a ter 24 blocos exploratórios no Brasil.

Terminou sem ofertas a fase em terra da 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás Natural, que na parte da manhã surpreendeu com a venda “espetacular” de áreas marítimas, arrecadando R$ 8 bilhões com a venda de 22 blocos. Na parte da tarde foram ofertados 21 blocos, sendo 8 na bacia do Parnaíba e 13 na bacia do Paraná.

Bacia de Campos

Oddone disse nesta quinta-feira, 29 de março, ao comentar a primeira etapa da 15ª Rodada, que a principal notícia do dia era o ressurgimento da Bacia de Campos. A área ficou sem ser ofertada quando foi descoberto o pré-sal, voltou a figurar nos leilões no ano passado e agora teve todos os blocos vendidos.

“É uma notícia extraordinária para o Rio de Janeiro e um estímulo para que se resolva essa questão do Repetro, que essas potencialidades possam se concretizar em investimentos”, disse.

Oddone também destacou a diversidade de operadores e o fortalecimento da Bacia do Espírito Santo no leilão desta quinta Segundo ele, já havia a sinalização, por parte de investidores estrangeiros durante os road shows, de que o Brasil voltaria a ter posição estratégica no mercado global de exploração e produção.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve decidir, na reunião ordinária de junho, se áreas do pré-sal da Bacia de Campos que não foram vendidas em leilão poderão integrar o banco de ofertas permanentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ideia é que sejam colocadas à venda áreas já licitadas em partilha, mas que não foram contratadas nos leilões. Muitas delas estarão na Bacia de Campos que, na avaliação do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, comprovou que desperta enorme interesse dos investidores.

A possibilidade de oferta permanente de áreas pela ANP foi uma das medidas incluídas pelo CNPE na nova política de exploração e produção de petróleo, aprovada no ano passado. O que será discutido é a inclusão dessas áreas em partilha. “Ao analisar os dados das duas rodadas de partilha, percebemos que o interesse pela região da Bacia de Campos é alto, o que nos leva a sugerir essa alteração”.

Como as áreas ficam dentro do polígono do Pré-sal, serão ofertadas no modelo de partilha, conforme determina a lei do pré-sal. O modelo de licitação será o mesmo adotado nos leilões de partilha, com bônus fixo e oferta de óleo para a União.

Alerta

Representantes da Coalizão Não Fracking e do movimento 350.org foram autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a falar aos participante da segunda etapa da 15ª Rodada, quando foram ofertados 21 blocos em terra nas Bacias do Parnaíba e do Paraná. Eles rejeitam a técnica de faturamento hidráulico para produção de petróleo.

Segundo eles, mais de 380 cidades no Brasil já proibiram o licenciamento ambiental e o alvará para fraturamento hidráulico. “A economia que sustenta o PIB dessa nação é a agrícola e ela disse não ao fracking. Quem quer ganhar dinheiro aplique nas energias renováveis”, disse Beto Lunitti, prefeito de Toledo (PR), município que foi o primeiro a proibir o fraturamento hidráulico.