MDB reassume o comando do MME. Novo modelo corre risco.
Maurício Corrêa, de Brasília —
Enquanto todo o Brasil prestava atenção, durante o dia, na prisão do ex-presidente Lula, em São Paulo, o MDB, bem ao seu estilo, retomou, em Brasília, o controle sobre o Ministério de Minas e Energia. Até o fechamento desta matéria, às 19h15m, havia a forte expectativa que o secretário-geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, assumiria o posto de ministro no lugar de Fernando Coelho Filho.
Na segunda-feira, o “Diário Oficial da União” publicará o ato contendo o nome do novo ministro. Também será publicada a exoneração do secretário-executivo, Paulo Pedrosa, que, até o meio da semana, ainda era forte candidato a ser titular do MME, caso a linha da escolha tivesse sido a continuidade dos trabalhos. Para o seu lugar deverá ser nomeado o atual secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Lopes Alves. Este, entretanto, deverá ficar pouco tempo no cargo, apenas para fazer a transição, pois deverá assumir mais à frente a presidência da estatal Chesf.
É possível que ocorram outras saídas por vontade própria na estrutura atual do MME, principalmente de especialistas mais ligados a Paulo Pedrosa, que se envolveram com um projeto de modernização e agora entendem que, com o MDB, essa proposta deverá sofrer um pé no freio, quando não um retrocesso.
Nesse contexto, dentro do MME são dadas como praticamente certas as saídas de Luiz Barroso, presidente da EPE; de Ricardo Brandão Silva, coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão; Paulo Felix Gabardo, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios; e Rutelly Marques da Silva, chefe de Programa da Secretaria-Executiva.
Por motivos óbvios, ninguém quis comentar abertamente, até porque, na próxima semana, muitos deverão comparecer ao MME para cumprimentar o novo ministro, como manda o protocolo. O fato concreto, porém, é que, assim que começou a circular a informação dando conta que a escolha de Michel Temer recairia sobre Moreira Franco, o setor elétrico como um todo praticamente ficou congelado, quando não revoltado. “É muito pouco apreço de um presidente da República por um setor tão fundamental na área de infra-estrutura”, argumentou um dos lideres do SEB.
Muitos dirigentes não saíram do telefone, com objetivo de confirmar a informação. Vários não economizaram palavrões para se referir a Moreira Franco. Embora a gestão do ex-ministro Fernando Coelho Filho e Paulo Pedrosa não tenha finalizado as grandes diretrizes (privatização do Sistema Eletrobras, novo modelo do setor elétrico, equacionamento do risco hidrológico – GSF, entre outros objetivos), o fato é que se reconhece que a equipe que tocou o ministério nos últimos dois anos o fez com empenho e seriedade.
O setor elétrico não enxerga essas características em Moreira Franco, que é acusado, no mínimo, de politiqueiro, sem contar outros adjetivos menos generosos. Além disso, todo o SEB reconhece o enorme esforço de diálogo que Coelho e Pedrosa imprimiram à frente da Pasta.
O que o mercado entende que vai mudar com o domínio do MDB novamente no Ministério de Minas e Energia? Na visão de vários especialistas, a proposta de novo modelo que se encontra engavetada no Palácio do Planalto deverá sofrer um “chega prá lá”. O mercado acredita que a nova equipe deverá manter os subsídios à energia incentivada, o que representa uma tremenda pancada da proposta de novo modelo.
Também se acredita que a nova equipe não deva ter muito apreço pela tese de ampliação do mercado livre. O novo secretário-executivo é tido como um técnico vinculado ao setor elétrico do passado, no qual predominaram os engenheiros e não os especialistas em mercado.
“O Fábio não tem o menor entusiasmo pela tese de abertura do mercado. Ele não entende muito disso”, indicou um agente, que o conhece da região Nordeste. Também não se vê empenho em privatizar alguma coisa. No máximo, talvez sejam vendidas as seis distribuidoras falidas do Norte e do Nordeste. O setor elétrico se surpreenderá se o novo ministro conseguir vender o controle das grandes geradoras do Sistema Eletrobras.
Ou seja, aparentemente a privatização do Sistema Eletrobras foi para o buraco. Foi lembrado a este site que o novo MME também pretende transformar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em uma espécie de apêndice do Poder Executivo. Nesta sexta, circularam fortes especulações, em Brasília, dando conta que o novo diretor-geral da Casa deverá ser André Pepitone, que é um bom técnico, mas totalmente inclinado a obedecer ordens vindas do MME, como já aconteceu com a agência, inclusive, na época do PT.
Embora relativamente jovem, Pepitone é um técnico da Aneel com anos de relacionamento muito próximo a políticos do antigo PMDB, hoje MDB. Com certeza, não vai dar murro em ponta de faca e contrariar os novos chefes do MME.
A nova diretoria da Aneel, segundo apurou este site, deverá ser constituída por Pepitone e pelos diretores Rodrigo Limp Nascimento (que espera ser sabatinado pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal) e Sandoval de Araújo Feitosa Neto, atual superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel (cujo nome já foi indicado pelo MME ao Palácio do Planalto, mas ainda não foi encaminhado ao Senado).
A diretoria da Aneel, como se apurou, deverá ser completada com a indicação de Efrain Pereira da Cruz, diretor de Gestão das distribuidoras falidas da Eletrobras em Rondônia e no Acre. Trata-se de um nome difícil de ser engolido pelo SEB. Além de indicado por um senador altamente polêmico, Valdir Raupp, do MDB de Rondônia, ele foi o responsável pela gestão de uma distribuidora, a Ceron, que realmente não tem muito o que mostrar em termos de boa administração.
O quinto nome na diretoria da Aneel deverá ser Elisa Bastos Silva, uma técnica do MME, sobre a qual não se sabe muita coisa. Ela entrará no lugar de Tiago Correia, cujo mandato terminará em agosto. Será indicada agora, para assumir, naturalmente, depois que terminar o mandato de Correia.