Planalto confirma Moreira Franco no MME

Maurício Corrêa, de Brasília —
Tudo aquilo que os dirigentes do setor elétrico não queriam, acabou acontecendo. O SEB queria no MME um nome que representasse a garantia da continuidade da modernização. O Palácio do Planalto confirmou, neste domingo, 08 de abril, que o novo ministro de Minas e Energia será mesmo Wellington Moreira Franco, uma velha raposa do MDB fluminense, que tem todas as características da antiga política e não inspira muita confiança.
Moreira Franco tomará posse nesta semana e deverá representar uma profunda guinada nas atividades em que o MME esteve empenhado nos últimos dois anos. Segundo este site apurou, a sua prioridade será recompor a indústria do petróleo no Estado do Rio de Janeiro, o que, aliás, já vinha sendo feito com razoável sucesso pela gestão do ex-ministro Fernando Coelho Filho e do ex-secretário-executivo Paulo Pedrosa.
A indicação de Moreira Franco para a Pasta de Minas e Energia mantém o foro privilegiado para o político fluminense, que até agora se beneficiava dessa regalia como secretário-geral da Presidência da República. Para o presidente Michel Temer, é fundamental que Moreira tenha a garantia do foro privilegiado.
A sua posse no MME confirma a retomada do controle sobre a Pasta, conforme este site já mostrou para os seus leitores. O antigo PMDB mandou e desmandou na área de Energia, inclusive dentro da gestão comandada pelo PT. Os principais expoentes foram os ex-ministros Edison Lobão e Eduardo Braga. Entretanto, logo no início do Governo Temer, foi indicado um deputado federal que estava no PSB na época, Fernando Coelho Filho, de Pernambuco, dentro do arco partidário de apoio ao novo governo.
Entretanto, o nome que verdadeiramente marcou a gestão de Fernando Coelho Filho foi o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, um ex-dirigente das associações Abraceel e e Abrace e que também tinha tido um mandato de quatro anos como diretor da Aneel, durante o segundo governo Fernando Henrique. Com FHC, tinha sido também secretário-executivo nacional do PSDB, numa outra encarnação em que tinha interesse no mundo político-partidário.
Liberal assumido, Pedrosa ousou mexer em antigas ineficiências do MME: subsídios, favorecimento ao mercado regulado das distribuidoras, estatais perdulárias, geradoras de grandes prejuízos e por aí vai. Pedrosa e o ministro têm perfis parecidos e Coelho sempre bancou as propostas técnicas encaminhadas pelo seu secretário-executivo. Fizeram uma dobradinha eficiente, com Pedrosa tocando a parte técnica e o ministro arbitrando os riscos políticos.
Houve uma série de limitações no trabalho da dupla Coelho-Pedrosa, mas o fato é que na Câmara dos Deputados, hoje, tem um projeto que privatiza o Sistema Eletrobras e em alguma gaveta do Palácio do Planalto tem um anteprojeto que amplia o mercado livre. Além disso, a dupla limpou diversas armadilhas legais montadas pelo PT-PMDB na área de petróleo e conseguiu restituir alguma credibilidade à área de energia. Além disso, foi produzido um bom projeto chamado “Gás para Crescer”, que altera radicalmente uma área estratégica para o País.
Agora, é a hora da reversão. Um antigo admirador do MDB, André Pepitone, deverá ser indicado para a diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que não representa uma boa referência para aqueles que gostariam de contar com uma agência dotada de autonomia e independência.
Embora seja bom técnico e conhecedor do setor elétrico, Pepitone gosta da aproximação com estruturas políticas. Várias pessoas, dentro da Aneel, disseram a este site que o seu sonho é um dia ser deputado federal. Ele aprecia o jogo político.
Ainda dentro da cota do MDB na diretoria de cinco nomes da Aneel deverão entrar Efrain Pereira da Cruz, um diretor da área de Gestão de duas distribuidoras falidas da Eletrobras, localizadas em Rondônia e no Acre; e Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que já trabalha como superintendente na própria Aneel.
Este site apurou ainda que o novo presidente da parte brasileira na Itaipu Binacional deverá ser o atual diretor financeiro Marcos Vitório Stamm, indicado pelo deputado federal Sérgio Souza, do MDB do Paraná.
Com a faca e o queijo na mão em relação ao setor elétrico, o que deverá mudar, agora, sob o comando do MDB? A começar, muito fisiologismo. Em outra vertente, a técnica, vai dar as cartas quem for sensível ao apelo político. Nesse sentido, especialistas que acompanham o setor elétrico acreditam que o novo modelo proposto pela dupla Coelho-Pedrosa vai para o sal.
É verdade que trata-se de um Governo que tem poucos meses pela frente. Mas nos meses que restam até a passagem para o sucessor do presidente Temer, em janeiro, se poderia avançar em algumas coisas, principalmente em relação ao novo modelo. Uma proposta encaminhada pelo MME está parada no Planalto há várias semanas.
Com os políticos em campanhas nos estados, visando à reeleição, não tem qualquer sentido, neste momento, formatar uma outra proposta e enviar ao Congresso. Aliás, se Moreira Franco fizer isso, certamente será uma proposta bastante diferente daquela que já foi encaminhada.
Quem ganha e quem perde com as mudanças? Perdem aqueles que chegaram a sonhar com a modernização do setor elétrico brasileiro, ampliação do mercado livre, etc. Se isso acontecer, será um milagre. Também perdem aqueles que acreditaram na privatização do Sistema Eletrobras (talvez, no máximo, sejam vendidas as seis distribuidoras falidas que estão vinculadas operacionalmente ao sistema). Perdem, enfim, aqueles que vislumbravam mais eficiência nessa máquina pesada do SEB. Parodiando o velho ditado, Moreira Franco é o nome errado na hora errada. Enfim, coisas do Governo Temer.