Félix vira a mesa e Planalto vai definir PL do Gás

Maurício Corrêa, de Brasília —
Embora evitem falar em público sobre o assunto e em algumas situações até o neguem, o fato é que todas as associações integrantes do Fórum do Gás e que estão envolvidas com o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil bateram de frente com o novo secretário-executivo do MME, Márcio Félix. A única exceção é a Abegás.
Este site apurou que a maioria absoluta do Fórum do Gás de certa forma se considera traída por Márcio Félix, que, depois de já existir um substitutivo lido na Câmara dos Deputados, englobando as teses de modernização do mercado de gás natural, o novo secretário-executivo, em uma de suas últimas iniciativas no cargo anterior (ele era o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME) decidiu abrir uma negociação em separado com a Abegás, sem que os demais integrantes do Fórum soubessem.
Nesse entendimento à parte com a Abegás, Félix acatou várias propostas da associação, que representa as empresas estaduais de gás canalizado, e resolveu lavar as mãos, encaminhando toda a confusão para a Casa Civil da Presidência da República, para que o Palácio do Planalto tome uma decisão que já havia sido resolvida pelo próprio Ministério de Minas e Energia.
A situação é realmente um pouco confusa, pois, ao contrário da energia elétrica, cuja legislação e regulação são federais, no caso do gás natural é diferente. A regulação é federal, através da ANP, mas a legislação é estadual e compete a cada unidade da Federação. É por isso que as empresas estaduais de distribuição de gás canalizado, que são vinculadas à Abegás, são controladas pelos respectivos estados.
No dia 04 de abril, houve uma reunião sobre o tema no Palácio do Planalto. Embora oficialmente fosse uma reunião do Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural, coordenado pelo MME (e que serviu também para as despedidas oficiais do ex-ministro Fernando Coelho Filho), não se falou de outra coisa que não fosse reviravolta capitaneada por Félix. Essa mudança súbita introduziu enorme insegurança nos agentes, os quais já acreditavam que a questão seria resolvida no âmbito do Legislativo.
O site “Paranoá Energia” apurou que, nessa reunião, meio constrangido, Márcio Félix disse que o objetivo não era debater o mérito do projeto “Gás para Crescer”, mas, sim, passar o bastão para o Planalto, devido às divergências entre a Abegás e todas as outras associações que integram o Fórum do Gás. Félix quer encontrar um ponto de convergência, que possa deixar a associação dos distribuidores de gás canalizado em situação de maior conforto.
No Congresso, existe um impasse, pois as bancadas dos estados que são possuidores de empresas de gás canalizado resistem à proposta anterior de modernização encaminhada pelo Executivo. A Abegás sempre teve grande força política dentro do Legislativo, através das bancadas estaduais de congressistas.
O projeto “Gás para Crescer” tem cerca de 300 itens e as divergências se resumem a menos de 30. As mais relevantes são a introdução do mercado livre na área de gás natural, pois as distribuidoras ligadas à Abegás entendem que os futuros consumidores livres do setor deveriam ser regulados por legislações estaduais e não pela ANP. Outro item que está pegando é a chamada desverticalização das atividades de produção, transporte e distribuição. Todas as associações e a Abegás também disputam ferozmente a questão do acesso de terceiros aos gasodutos de escoamento.
As associações que brigam com a Abegás entendem que o que está valendo é o substitutivo do projeto de lei 6407, do deputado Marcus Vicente (PP do Espírito Santo). Na avaliação da maioria das associações, essa proposta do parlamentar capixaba está legitimada pela participação de mais de 150 agentes de vários segmentos da indústria do gás, que discutiram a questão intensamente durante quase dois anos.
Esse debate foi homologado pelo próprio MME, razão pela qual batalham pela aprovação no Legislativo. Até que foram surpreendidas pelo pé no freio aplicado por Márcio Félix, que abriu uma negociação com a Abegás, embora já houvesse uma proposta formalizada na Câmara dos Deputados. Dentro do Fórum do Gás, a maioria das associações entende que o agora secretário-executivo Márcio Félix virou a mesa, ao chamar a Abegás para um entendimento em separado.