Abraceel alerta para esgotamento do modelo
Maurício Corrêa, do Rio de Janeiro
Uma apresentação feita no 15º Enase pelo presidente executivo da associação dos comercializadores, a Abraceel, Reginaldo Medeiros, sintetiza o momento atual do setor elétrico brasileiro. Na sua visão, o modelo comercial do SEB está esgotado e a direção na qual se caminhava até recentemente estava correta, através de iniciativas que englobavam a privatização do Sistema Eletrobras, a recuperação do investimento e a busca de um modelo mais eficiente. Hoje, a proposta do MME para um novo modelo comercial está engavetada no Palácio do Planalto.
Entretanto, para seu desalento, tudo mudou de repente e o que existe hoje, após uma transformação muito brusca da realidade, é uma “agenda de ineficiência”, que consiste na criação de mais custos e na fixação de tarifas cada vez mais elevadas para os consumidores, sem contar a prevalência de interesses específicos de alguns agentes setoriais e a visão distorcida de vários parlamentares, cujas atitudes engordam esse quadro de ineficiência.
“O setor elétrico brasileiro tem que fugir da ineficiência”, alertou Medeiros, frisando que “o momento é de dúvidas”, principalmente devido às incertezas geradas pelo quadro eleitoral. “Temos tempo para aguardar um novo governo? Teremos maturidade para aprovar uma reforma setorial ainda em 2018?”, indagou o presidente da Abraceel, transferindo as suas próprias dúvidas para o público.
Há muitos meses, desde que o Ministério de Minas e Energia paralisou o processo de construção do novo modelo para investir o seu tempo e recursos humanos na proposta de privatização do Sistema Eletrobras, Medeiros vem alertando que o fundamental para o SEB é resolver a polêmica do risco hidrológico (GSF), pois, “o seu equacionamento permitirá que o mercado volte a funcionar”.
Nesse sentido, ele entende que o esforço gasto pelos agentes e pelo governo no desenvolvimento da Consulta Pública 33 do MME “não pode ser desperdiçado”, até porque, para o presidente da Abraceel, “protelar mudanças só ampliará os problemas setoriais”.
Walfrido critica tarifas
Na sua tripla condição de pioneiro do mercado livre, fundador e primeiro presidente da Abraceel, Walfrido Avila, fez coro com Medeiros, em seguida, argumentando que todo mundo, logicamente, quer tarifa mais barata, mas o que se assiste hoje, no Brasil, é um festival de irrealidade, até porque os aumentos tarifários têm ocorrido em patamares muito acima da própria inflação.
Para Walfrido, que preside a comercializadora Tradener, o grande vilão desse processo é o próprio Estado, que, voraz, olha para o SEB como uma espécie de galinha de ovos de ouro e capricha na cobrança dos impostos. Por isso, ele entende que um mercado de energia 100% livre contribuiria para melhorar a situação dos consumidores, pois haveria mais competição e a escolha levaria fatalmente a situações mais adequadas para que cada um possa fazer a melhor opção de suprimento.
“Infelizmente, as nossas atitudes têm sido no sentido de complicar”, afirmou Walfrido Avila, também lembrando o esgotamento do modelo atual. Há anos o presidente da Tradener tem demonstrado enorme desconfiança com a formatação técnica dos modelos computacionais, razão pela qual ele avalia que, além da abertura total do mercado, o SEB precisa não apenas de mais competição, mas, também, de mais transparência.
Para a advogada Mariana Amim, que falou no Enase em nome da Anace, associação de consumidores industriais não intensivos, a economia “está em sofrimento e alocando cada dia mais encargos para os consumidores”. Essa foi a mesma linha de raciocínio apresentada na apresentação de Victor Iocca, da Abrace, associação dos grandes consumidores industriais.