MME diz que objetivo é proteger consumidor
Da Redação, de Brasília (Com apoio do MME) —
O Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota explicativa, através da qual garantiu que a autonomia da Petrobras está garantida, mas que o seu objetivo é implementar uma política de amortecimento dos preços, de modo a proteger os consumidores.
A íntegra do comunicado do MME é a seguinte:
“A política de liberdade de preços da Petrobrás, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, é uma política de Governo. A Petrobrás teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços.
O que o Ministério de Minas e Energia colocou em debate público visa a criação para o País de uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobrás.
A discussão desse mecanismo de proteção ao consumidor final – já mencionado pelo ministro Moreira Franco como um “colchão” amortecedor dos impactos cambiais e das oscilações dos preços do petróleo no mercado internacional – foi iniciada hoje, entre técnicos do MME e da ANP. Nova reunião está agendada para segunda feira, 04 de junho, com a participação de técnicos do Ministério da Fazenda.
Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor.
O Grupo de Trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor/importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor”.
