Puxão de orelhas na CCEE
A diretoria da Aneel aprovou novas regras para o monitoramento do mercado de energia, o que é feito pela CCEE. Como resultado de um processo de audiência pública, a agência reguladora acatou o pedido de associações empresariais do setor elétrico, no sentido de se preservar as informações que são geradas pela área de monitoramento da CCEE, “uma vez que o tratamento não sigiloso dos dados compromete estratégias comerciais, tendo como consequêwncia perda de competitividade e eficiência”.
Ficou estabelecido que a CCEE deverá apresentar, para aprovação da Aneel, no prazo de 90 dias, uma proposta de procedimentos de comercialização que discipline a rotina a ser adotada no monitoramento dos agentes. do mercado de energia elétrica.
Na sua linguagem habitual, o que a Aneel disse para a CCEE foi o seguinte: pode monitorar, mas não pode espalhar para o mercado as informações colhidas no processo do monitoramento. Foi uma espécie de puxão de orelhas do regulador na CCEE, pois há algum tempo os agentes vinham observando que os dados vazavam para o mercado com muita facilidade, até mesmo em situações em que não estava devidamente comprovada a culpa eventual do agente.
