Wilson otimista com venda na Eletrobras
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou nesta quarta-feira, 04 de julho, em entrevista à rádio CBN, que está otimista sobre a votação pela Câmara do projeto de lei 10 332/2018, que cria condições para venda de seis distribuidoras controladas pela estatal, antes do leilão, marcado para 26 de julho. “O projeto é muito curto e apenas dá de fato as condições necessárias para que todas as distribuidoras sejam colocadas nesse leilão”, afirmou.
Na noite desta terça-feira, 03, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou apreciação em regime de urgência do projeto de lei que abre caminho para privatização de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. O texto já poderá ser incluído na pauta de votação desta quarta-feira.
“A privatização é a melhor alternativa, porque interrompe um processo de prejuízos na Eletrobras e obviamente beneficiará os consumidores, pois obrigará os candidatos a adquirir uma das distribuidoras a investirem em melhorias, trazendo ganhos em eficiência. É um processo em que todos ganham. Interrompe-se um processo de prejuízo”, disse.
Com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que privatizações precisam ser aprovadas pelo Legislativo, a distribuidora de Alagoas deve ficar de fora do leilão. Segundo Ferreira Júnior, será preciso esperar o retorno do STF do recesso. “Teremos de esperar o mês de agosto, quando o STF retoma suas atividades, para poder encaminhar os procedimentos determinados pelo ministro Lewandowski”, afirmou. A distribuidora de Piauí, entretanto, deve integrar o leilão.
O projeto de lei 10.332/2018 trata de seis distribuidoras: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia, de Roraima.
Questionado sobre a decisão da Petrobras de suspender processos de venda de ativos após a liminar do ministro Lewandowski, Ferreira Jr. avalia que talvez os casos sejam um pouco diferentes, pois as distribuidoras passaram por um processo de federalização.
Câmara aprova
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 03 de julho, apreciação em regime de urgência do projeto de lei que abre caminho para privatização de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. O texto já poderá ser incluído na pauta de votação desta quarta-feira, dia 04.
O requerimento foi aprovado por 226 votos favoráveis e 48 contrários, além de 6 abstenções. A base do governo Temer apresentou o pedido de urgência à tarde, com 284 apoios. O projeto é uma das prioridades do Palácio do Planalto, que deseja a aprovação antes do recesso parlamentar.
O projeto de lei 10.332/2018 cria condições para venda de seis distribuidoras controladas pela estatal, mas que enfrentam problemas operacionais e dificuldades financeiras: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia, de Roraima. As distribuidoras estão sem contratos de concessão vigentes, e a Eletrobras vai assumir as dívidas, para tornar o leilão mais interessante a empresas.
A Medida Provisória 814/2017, que também tratava da venda das distribuidoras, perdeu o prazo sem ser votada na Câmara e no Senado. Não havia acordo para votação, e a oposição fez obstrução à MP.
