A nova diretoria da Aneel
O ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, empossará, nesta quarta-feira, dia 15 de agosto, às 15 horas, o novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, e o novo diretor Efrain Pereira da Cruz. A solenidade de posse será realizada no auditório do MME.
Com essas duas posses e mais a indicação próxima de um quinto diretor, provavelmente Elisa Bastos Silva, técnica dos escalões intermediários do próprio MME, se fechará um ciclo na escolha da diretoria da agência. O presidente Michel Temer terá indicado uma diretoria completa para o órgão regulador do setor elétrico.
Este site já se manifestou a respeito das escolhas de Pepitone, Efrain e provavemente Elisa. O novo diretor-geral tem qualificação técnica, mas é excessivamente político. O seu grande trabalho será não se curvar ao poder político e manter a autonomia da Aneel, considerando que existe um risco muito elevado de a agência reguladora, a partir de agora, se transformar em uma espécie de apêndice do MME, sem contar a intimidade de Pepitone com muitos parlamentares do baixo clero.
O novo diretor Efrain ao que tudo indica vai mais aprender do que ensinar na Aneel. Ilustre desconhecido ao ser indicado por um congressista polêmico, vem de uma distribuidora quebrada, que de modo algum é um modelo de gestão. Só foi indicado mesmo devido ao modelo presidencial que existe no Brasil, no qual o presidente da República se torna altamente dependente de congressistas, mesmo os mais medíocres, como aconteceu neste caso.
A técnica Elisa Bastos Silva trabalha no quarto ou quinto escalão do MME. Várias informações chegadas a este site dão conta que, apesar de jovem, é preparada para a função, embora seja uma ilustre desconhecida. Isso não chega a ser um pecado, pois vários diretores, de várias agências, foram indicados sem que as pessoas não tivessem a mínima ideia de quem se tratava. Em poucos casos, esses ilustres desconhecidos até se transformaram em bons diretores. Oxalá seja o caso da Sra. Elisa.
Tudo isso, na realidade, mostra apenas que, 20 anos depois, o Brasil ainda não encontrou um modelo adequado para indicar diretores para agências reguladoras. Já houve indicações que foram consensualmente bem aceitas e outras nem tanto, gerando uma certa polêmica, quando não indignação. Já houve diretores totalmente medíocres e diretores brilhantes. Já houve burocratas amantes do poder e gente que de fato quer ver florescer um mercado de energia elétrica vibrante e consistente.
Com os novos diretores, críticas à parte, a agência tem, enfim, uma oportunidade para se renovar. O fundamental é que, independentemente de pessoas, ela não se curve às pressões do poder político ou empresarial e faça o seu trabalho com isenção e neutralidade, em favor do consumidor brasileiro, que, hoje, tem contra si um dos preços mais altos de energia elétrica em todo o mundo.
Nem tudo está errado, mas há muita coisa a se corrigir no setor elétrico brasileiro. Muitas dessas situações decorrem de políticas setoriais equivocadas, de responsabilidade do Poder Executivo ou do Poder Legislativo. Mas muita coisa é de responsabilidade da Aneel.
Este site torce para que os novos diretores tenham consciência integral a respeito das responsabilidades da agência e cumpram as suas atividades sem demagogia, sem paternalismo e sem compromisso com os partidos políticos ou com as empresas.
