Ambientalistas querem opções sustentáveis
Da Redação, de Brasília (Com apoio da 350.org) —
Os resultados da 5a. Rodada de Partilha de Produção, realizada no Rio de Janeiro, afetarão diretamente mais de 300 mil famílias que entre comunidades indígenas, pescadores, pois irão alterar completamente o bioma marinho e dos manguezais. Essa é a opinão da organização não-governamental 350.org, que combate os combustíveis fósseis.
Luiz Afonso do Rosário, consultor da 350.org para povos e comunidades tradicionais, conta que desde o início das atividades sísmicas os pescadores já perceberam o afugentamento dos peixes no local. “Há ainda algas, moluscos, golfinhos, baleias, pouco se fala do impacto das atividades petrolíferas para essas espécies.”
A operação em si já libera resíduos nas águas e que por lei, as empresas deveriam tratar essas águas oleosas antes de dispensarem ao mar. Porém, há pouca fiscalização e mesmo sob denúncia, nada é feito a respeito, completa Luiz Afonso Rosário.
Segundo a ONG, a preocupação fica ainda mais grave uma vez que empresas de petróleo por vezes buscam mecanismos para afastar suas responsabilidades por danos ambientais decorrentes das atividades de exploração e de acidentes. Empresas como Chevron e Ecopetrol, que arremataram alguns desses blocos leiloados pela ANP – Agencia Nacional do Petróleo, teriam passivos sócio ambientais questionados judicialmente no Equador e na Colômbia.
A 350.org cita o caso da Chevron, por exemplo, que ganhou repercussão internacional, pois a Corte Constitucional do Equador condenou a empresa a pagar aproximadamente 10 bilhões de dólares. Segundo Décio Oddoni, diretor geral da ANP, no entanto, as companhias ali presentes estão habilitadas, pois “passam por um processo de qualificação e estão perfeitamente aptas para atuar no Brasil”, ao responder pergunta da imprensa sobre eventuais responsabilidades da Agência em relação aos impactos socioambientais das operações das empresas que arremataram os blocos do Pré-Sal.
A 350.org e a Coesus aldegam que tentaram participar do evento, assim como algumas pessoas da comunidade pesqueira e da comunidade indígena, mas teriam sido impedidos. Na véspera, doze integrantes dessas organizações lograram obter o deferimento judicial de Habeas corpus para estar presente ao leilão. Entretanto, na noite anterior do leilão, uma juíza plantonista acatou Mandado de Segurança impetrado pela ANP para cassar a autorização de participação, com o argumento de que o espaço do contaria com apenas 70 vagas e que estaria em lotação máxima. A ONG, entretanto, alega que, no local, observou-se que o auditório do hotel em que se realizou o leilão muito mais pessoas, e inclusive, algumas cadeiras estavam vazias.
Impedidos de participar do evento que leiloava seus futuros, esses técnicos e especialistas das organizações permaneceram do lado de fora do hotel Grand Hyatt Barra da Tijuca em manifestação pacífica, para ressaltar que a vida e a sobrevivência de milhões de pessoas depende da não abertura de novos projetos de exploração de combustíveis fósseis. Pescadores, agricultores e indígenas dos povos Guarani, Kaingang, Xocleng, Tupinambá e Tupiniquim seguravam faixas, faziam rituais de luta e de resistência.
“É lamentável que as comunidades que serão diretamente atingidas não tenham tido a oportunidade de falar ou mesmo de acompanhar o que acontecerá em suas vidas em um futuro próximo”, manifestou a 350.org em comunicado à imprensa.
O ativista Illan Zugman da 350.org lembra a diversidade de fontes energéticas que não utilizam fósseis. “A gente não é contra o progresso, a gente não é contra o desenvolvimento. Já estão disponíveis as energias solar e eólica e elas estão ficando cada dia mais baratas e gerando tantos empregos quanto os combustíveis fósseis”, disse ele. “O governo brasileiro prefere investir em uma energia do passado e que causa impacto para a saúde e o meio ambiente”, finalizou.
Rubens Born, diretor interino da 350.org no Brasil, lembrou os compromissos em tratados da ONU para deter as mudanças climáticas e seus impactos: “os compromissos de metas internacionalmente determinadas – conhecidos como NDC – do Brasil e dos demais países para o Acordo de Paris são insuficientes para limitar o aquecimento global a menos de 1.5°C, limite a partir do qual, segundo cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima), ocorrerão impactos ambientais, econômicos e sociais negativos em todo o mundo. Born complementa: “o relatório do IPCC sobre as implicações e desafios de limitar o aquecimento global inferior a 1,5 ° C, previsto no Acordo de Paris, a ser divulgado em 8 de outubro, apontará que o mundo precisa cortar 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, portanto, está na hora de fazer a transição de energias renováveis e não criar novos projetos de exploração de combustíveis fosseis”.
