Bolsonaro tranquiliza mercado de energia

Maurício Corrêa, de Brasília —

A proximidade do dia 28 de outubro, quando, segundo as pesquisas, as urnas deverão indicar Jair Bolsonaro como novo presidente da República, tem acentuado as reflexões e preocupações sobre o que o candidato do PSL poderia executar na área de energia. Este site apurou que, nesta segunda-feira, 22 de outubro, o professor Luciano de Castro, que centraliza as contribuições sobre energia naquele que poderá ser o futuro Governo Bolsonaro, realizou uma teleconferência com investidores internacionais. O objetivo da conversa foi tranqüilizar o mercado, no sentido que Jair Bolsonaro não fará loucuras nas decisões sobre o sensível e complexo mercado de energia. O “call” girou em torno de questões sobre o setor elétrico e petróleo e gás.

O site “Paranoá Energia” apurou que o eventual Governo Bolsonaro naturalmente vê com preocupação a situação atual da Eletrobras, que, no longo prazo, não se sustenta, razão pela qual será necessário encontrar uma solução que seja consistente. A privatização, pelo Governo Temer, das distribuidoras vinculadas à Eletrobras já é um bom passo e a próxima etapa consistirá em tornar a Eletrobras eficiente.

Ficou claro para os investidores que o objetivo de curtíssimo prazo para Jair Bolsonaro é confirmar a vitória no dia 28. Por isso, a Eletrobras, no momento, não é uma prioridade, mas, passada a eleição e confirmada a sua vitória, a equipe do futuro presidente vai se debruçar sobre a questão de modo a apresentar uma proposta consistente a Bolsonaro, que tomará a decisão final.

Nesse contexto, a Eletrobras tanto poderá virar uma corporação, com base no controle governamental dos ativos atuais de geração e transmissão, quanto poderá ser totalmente privatizada, observando-se, entretanto, a adoção da “golden share”. A palavra final caberá ao presidenciável, já utilizando a faixa de presidente da República.

Na teleconferência, os investidores também demonstraram preocupação com os problemas de geração elétrica no curto prazo e os impactos causados pelo risco hidrológico (GSF, em inglês). O representante de Bolsonaro deixou claro que é preciso revisitar as regras do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), através do qual os riscos hidrológicos são compartilhados entre os agentes do setor elétrico.

Castro foi enfático e garantiu que existem diversas restrições, não apenas contratuais, mas técnicas e culturais também para alterar o modelo. Mas afirmou que, do mesmo modo que o futuro governo pretende tornar as regras mais transparentes e claras, os atuais contratos serão rigorosamente respeitados e não serão afetados por eventuais alterações.

Como explicou, no caso das energias renováveis, por exemplo, existem ineficiências que precisam ser resolvidas, em função de subsídios, embora o segmento tenha tido excepcional crescimento nos últimos anos, principalmente em relação às eólicas e solares. O presidenciável está atento à questão, pois tem compromisso com a busca de uma economia competitiva e sabe que os subsídios geram impactos fiscais significativos.

Os investidores também formularam questões sobre o setor de óleo e gás. Para o eventual Governo Bolsonaro, não se pode brincar irresponsavelmente com o segmento, como aconteceu na gestão do PT. A equipe que assessora Bolsonaro fez as contas e concluiu que a suspensão dos leilões (já retomados no Governo Temer) provocou uma perda para o País estimada em R$ 1 trilhão.

O “call” foi muito bem-recebido pelos participantes, que entenderam ter sido possível avançar em várias dúvidas que existiam no mercado. É natural que, neste momento, em que existe uma efetiva expectativa de Poder por parte de Jair Bolsonaro e sua equipe, especialistas ouvidos por este site estejam perdendo boas horas de sono para tentar entender o processo e como as diversas áreas de energia poderão se encaixar em um eventual Governo Bolsonaro.

A questão da estrutura ministerial não foi tratada no “call”. Mas, pelo que foi falado até agora, há uma forte tendência de aglutinação dos atuais ministérios, de modo a reduzir as Pastas para algo em torno de 15. O próprio candidato já tem falado sobre isso. Seriam juntados, por exemplo, as atuais pastas da Educação, Cultura e Esporte. Outra pasta nova seria um Ministério da Economia, com as atuais funções da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento. A Justiça e o Gabinete Institucional também seriam unificados, da mesma forma Agricultura e Meio Ambiente. E por aí vai.

Haveria espaço agora para uma reunificação das áreas de infra-estrutura em uma mesma Pasta, como ocorreu durante o Governo Collor, quando havia um ministro da Infra-Estrutura e secretários nacionais para as áreas de Comunicações, Energia e Transportes? Muita gente entende que não, por questões meramente técnicas.
Este site apurou que há uma certa convergência em relação a uma futura Pasta da Infra-Estrutura, mas agrupando áreas com afinidades, como portos, aeroportos e estradas, as quais, inclusive, têm modelos de concessão que são próximos.

No que diz respeito à energia, entretanto, entende-se que não seria conveniente encaixá-la dentro dessa Pasta da Infra-Estrutura, considerando que engloba temas completamente diferentes das demais áreas. Um consultor comentou com este site que não tem como colocar questões técnicas como GSF, PLD ou expansão do mercado livre dentro de uma Pasta da Infra-Estrutura que também trata de vôos, asfaltamento de estradas ou concessões de portos.

“Seria um erro de enormes proporções e, de certo modo, mostraria algum amadorismo. Não acredito que o candidato Jair Bolsonaro vai embarcar numa aventura desse tipo. A ex-presidente Dilma já desestruturou suficientemente o setor de energia. Veio o Governo Temer e muita coisa foi consertada, mas ainda existem muitas pendências, pois o impacto negativo da Era Dilma foi gigantesco. Entendo que o futuro presidente Bolsonaro, se for o caso, queira contribuir para consertar e não para aprofundar os erros cometidos na gestão do PT. Vai trabalhar para aperfeiçoar o que já foi feito na gestão do presidente Temer e não dar um cavalo de pau e voltar à Era PT“, comentou a fonte.

Nesse contexto de eventual Ministério da Infra-Estrutura, este site apurou que, devido às complexidades técnicas do modelo, é impensável deixar a área de Energia sob comando de um general. “Os generais são capacitados para um tipo de trabalho que tem mais afinidade para construir estradas e cuidar de portos ou aeroportos, que, aliás, já estão vinculados à Marinha ou à Aeronáutica. É óbvio que não lhes falta inteligência, mas, no caso do setor elétrico, por exemplo, não se trata de construir usinas e, sim, de gerenciar um modelo sofisticado, altamente complexo, que guarda semelhanças com o Banco Central. Ninguém fala em indicar um general para o Banco Central. Da mesma forma, ninguém deveria falar em um general para tratar de coisas sofisticadas que caracterizam o setor elétrico”, afirmou uma outra fonte, que representa investidores.

Entre os participantes, a iniciativa de aproximação da equipe de Jair Bolsonaro com investidores foi muito bem recebida, mas, ao mesmo tempo, não ficou muito claro com qual tipo de mercado o candidato pretende se relacionar mais profundamente. Com empresas que apreciam o risco do negócio ou com empresas que estão mais acostumadas com o modelo do passado, caracterizado por garantias de compra em contratos de longo prazo.

Na avaliação dos investidores, há uma convergência: está suficientemente claro que o presidenciável Bolsonaro está se dirigindo para o centro e se afastando de uma posição extremada, que assustou muita gente tempos atrás, principalmente aqueles investidores vinculados a capitais internacionais e que não conhecem bem as sutilezas da política brasileira.

Essa guinada de Bolsonaro em direção ao centro agrada aos investidores, que só não sabem também qual o tipo de centro que atrai o presidenciável. “Embora tenha suavizado as suas posições, Bolsonaro ainda provoca alguns sustos. Mas é possível que, a partir do dia 29, quando se confirmar a sua eleição, a situação fique mais tranqüila, pois já não existirá a preocupação maior, que é a eleição”, argumentou uma fonte.

É possível perceber que, entre os investidores, existe uma preocupação em relação ao terceiro turno, que seria o posicionamento radical dos partidos de esquerda, de inconformismo em relação à eventual escolha do nome de Bolsonaro no dia 28 de outubro.

Uma fonte disse a este site: “Na nossa avaliação, haverá uma espécie de conflito permanente, nos próximos dias, semanas e meses, devido à não aceitação do resultado das urnas, embora tudo indique que isso ocorra por ampla maioria, segundo as pesquisas. Ao mesmo tempo, também é possível que um futuro presidente Bolsonaro conte com razoável maioria no Congresso, o que facilitaria a tramitação de questões polêmicas e até mesmo a condução do Governo”.

O fato é que Luciano de Castro tem conversado com todo mundo e não tem se negado a expor aquilo que por enquanto é possível dizer, até porque existem questões que nem ele mesmo ainda tenha condições de explicar. No dia 30 de outubro, por exemplo, ele fará uma palestra na reunião anual de Planejamento Estratégico da associação dos comercializadores de energia, a Abraceel, que se realizará em Campinas. É um segmento que está particularmente atento aos próximos passos da área institucional, até porque o seu principal objetivo é aumentar a participação no mercado de energia elétrica, hoje limitada em torno de 30%.

Embora não fale em público sobre isso, o fato é que Luciano de Castro está preocupado com o final do Governo Temer, devido ao perigo latente que existe em toda gestão que vai chegando ao fim e existe uma tradição não escrita de deixar pepinos de primeiro grau para os novos governantes. Isso aparentemente está acontecendo agora, com o projeto de uma térmica a gás em Pernambuco, que é do interesse direto do atual ministro Moreira Franco, do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e do presidente da EPE, Reive Barros. Trata-se de um movimento muito forte, que inclusive tem gerado novos conceitos no setor elétrico para que o projeto possa seguir em frente. Mas essa UTE é vista com enorme desconfiança por aqueles que talvez sejam os novos governantes.