Fmase quer acelerar licenciamento de UHE´s
O plano de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro para a área ambiental ainda não está claro, mas a expectativa de agentes do setor elétrico ligados à pauta ambiental é de que haja maior abertura ao diálogo, de maneira que seja possível acelerar o processo de licenciamento. Para o presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Marcelo Moraes, uma esperada conversa mais aberta pode permitir a retomada da discussão sobre novas hidrelétricas com reservatórios.
“A gente sabe que o viés do novo presidente é um pouco mais liberal do ponto de vista ambiental, então a gente vê, de certa forma, com bons olhos, de um lado, mas também com certa preocupação, por outro. Acho que tem mais a ganhar do que perder”, disse Moraes, em breve comentário. Ele lembrou da possibilidade, já aventada pela equipe de Bolsonaro, de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, mas demonstrou otimismo com a possibilidade de maior celeridade do processo de licenciamento, “mantendo a segurança e mantendo todas as prerrogativas ambientais”.
Moraes afirmou que nos últimos anos novas regras foram impostas, tornando o licenciamento ambiental mais burocrático e moroso. E destacou, no setor elétrico, a suspensão do processo de licenciamento da usina São Luiz do Tapajós, no Pará, e uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) impedindo qualquer nova outorga na Bacia do Rio Paraguai, sem qualquer análise prévia. Agora, vislumbra a possibilidade de retomada das discussões sobre a construção de hidrelétricas com reservatórios, que considera “uma dádiva”. “Talvez dois ou três países no mundo podem ter ainda exploração de potencial hidrelétrico, o Brasil é um deles, e estamos praticamente impedidos de fazer novas hidrelétricas, seja do porte que for, até PCHs com dificuldade”, disse.
Com base na expectativa de uma conversa “mais aberta, mais franca” com diversas frentes – governo, setor elétrico, Organizações não-governamentais (ONGs), Ministério Público e Justiça -, o dirigente defendeu um “maior equilíbrio na relação entre setor produtivo e setor ambiental”. “Acho que no governo Bolsonaro vamos ter uma oportunidade nova de começar um diálogo diferente”, disse, defendendo “a convivência harmoniosa entre o desenvolvimento econômico do País e essa preservação ambiental”.
