SEB está otimista com novo governo

Maurício Corrêa, de Brasília —

O setor elétrico criou uma grande expectativa e se frustrou no meio desta semana, pois se acreditava que o nome do novo ministro de Minas e Energia seria conhecido até a última quarta-feira, por ocasião do 18º Encontro dos Associados da Apine com os seus Convidados, que se realizou em Brasília nesta quarta-feira, dia 07 de novembro.
Enquanto se aguarda a divulgação do nome, pelo menos ficou o alívio por saber que o MME será mantido como uma Pasta independente e não será agrupado no chamado Ministério da Infra-Estrutura, junto com rodovias, portos e aeroportos.
No evento da Apíne não se falou outra coisa. Embora tivessem sido discutidas algumas questões técnicas do setor elétrico, principalmente a indefinição em torno do risco hidrológico, o fato é que todo mundo estava interessado em saber o que vai acontecer com a política setorial e quem vai integrar a equipe que vai mandar no MME.
Este site conversou com vários dirigentes de empresas e associações do setor elétrico e ficou muito claro que, se depender deles, o sucessor de Wellington Moreira Franco não será um general da reserva, um lobista e tampouco alguém do mundo acadêmico. Eles querem alguém que entenda as complexidades técnicas atuais do setor elétrico, que saiba como funciona o mundo de Brasília e que principalmente tenha uma visão liberal e que possa finalizar o que foi planejado durante a gestão do presidente Michel Temer, principalmente a Consulta Pública 33.
“A melhor indicação que se poderia ter hoje para conduzir o setor elétrico brasileiro é o nome de Paulo Pedrosa. Ele foi o grande responsável por toda a arquitetura que levou à CP 33, é um técnico que tem afinidades ideológicas com o presidente eleito Jair Bolsonaro e com Pedrosa à frente do MME seria possível ganhar várias etapas e resolver inúmeros dos nossos problemas com mais rapidez e objetividade”, afirmou o dirigente de uma das maiores associações empresariais do SEB, que pediu para não ser identificado.
A sua proposta encontra eco com facilidade junto a outros dirigentes de empresas e associações. O próprio Pedrosa participou discretamente do evento da Apine e, consultado por este site, limitou-se a dizer que não é candidato a nada, ressalvando que não pode impedir o que outras pessoas queiram dizer a seu respeito. “A lembrança do meu nome me deixa feliz, pois mostra que há uma avaliação positiva a respeito da minha passagem pela Secretaria-Executiva do MME. Só posso agradecer aos autores desses comentários”, afirmou.
Embora estejam preocupados, os dirigentes do SEB estão também esperançosos com as expectativas de mudanças que possam ocorrer no futuro governo. A Apine é um exemplo. “Temos as melhores expectativas e confiança em relação ao próximo governo, que certamente saberá propiciar um período de desenvolvimento econômico exitoso para o País”, afirmou o presidente da associação, Guilherme Velho.
Edson Silva, presidente do Conselho de Administração da Apine, lembrou que o SEB atravessa uma crise de grande proporções nos últimos tempos, que precisa ser enfrentada com base no diálogo. Ele entende que a instalação da equipe de transição, em Brasília, gera um momento de otimismo e abre novas expectativas. “Precisamos sair da crise, fazer a travessia e iniciar um outro ciclo”, disse Silva.
Pelo lado institucional, Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também demonstrou otimismo com a troca de guarda no País e as expectativas em torno do próximo governo.
Embora reconheça a legitimidade de se buscar soluções através do Judiciário, Barata argumentou que “o ideal é encontrar soluções através de acordos”. Há muito tempo ele vem demonstrando enorme preocupação com a extrema judicialização em que o SEB está mergulhado há vários anos.
“Não é mais possível buscar soluções (para os problemas do SEB) na Justiça”, explicou o diretor do ONS, apelando à responsabilidade das lideranças do setor elétrico, pois ele está convencido que “o Judiciário não vai resolver os nossos problemas”.
Como garantiu, a Operação só não está mais complicada porque o País entrou em recessão e houve um forte declínio da atividade econômica e, consequentemente, no consumo da energia elétrica. Para Barata, o momento é mais do que o ideal para se buscar soluções para o SEB, para que o País possa continuar contando com “energia confiável a preços justos”.
Fazendo coro com o diretor do ONS, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros dos Santos, lembrou que quando a economia se ajustar será preciso crescer 30% na matriz energética, o que requer investimentos e investidores. “Quando o investidor vem para o País é porque encontra aqui segurança jurídica”, assinalou Reive Barros dos Santos.
O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, não esconde que tem enorme expectativa em relação ao novo governo. Como disse, o setor elétrico “sempre olhou para trás e sempre repassou custos aos consumidores. A Abraceel acredita que existem outras soluções e uma delas é exatamente o mercado livre. Nesse contexto, é muito importante ter um novo governo que tem admiração pela liberdade de mercado”.
A mesma visão de otimismo é compartilhada pelo presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) e da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel. “A transição para o novo governo está começando agora e os primeiros sinais são extremamente positivos. Tenho a certeza que para o MME será indicado alguém que terá condições para dialogar com o setor, de modo que, juntos, possamos encontrar boas soluções para os problemas atuais que nos atingem”, ressaltou Menel.
Esses problemas não são de pequena dimensão. O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, lembrou que há mais de três anos se tenta encontrar uma solução para o risco hidrológico e não se consegue fechar um acordo. Como conseqüência, por força de liminares judiciais, R$ 9 bilhões estão represados. Altieri não tem dúvida que é preciso fazer com que o SEB funcione com base na transparência e na previsibilidade.
Como explicou, 98% do mercado só conseguiram receber 6% do que tinham a receber na CCEE nos últimos 12 meses. É verdade que mais recentemente a CCEE conseguiu reverter algumas liminares, o que aliviou o represamento financeiro entre os agentes de algo próximo a R$ 3 bilhões. Mas isso, como garantiu, não resolve o problema, o que significa que o segmento de geração no Brasil, hoje, seja um ativo de riscos muito elevados.
Para Altieri, o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que é um mecanismo financeiro que compartilha os riscos hidrológicos do sistema, “do jeito que está não funciona”. Outra dificuldade é o PLD, que na opinião de muita gente funciona como uma espécie de gangorra e só causa alucinação nos agentes.
O dirigente da CCEE entende que o Brasil precisa enfrentar algumas questões pendentes de uma forma mais objetiva. Por exemplo, o preço da energia por oferta e não mais com base em programas computacionais como é atualmente. “No México, essa questão foi discutida intensamente durante dois anos e depois foi tomada uma decisão. Eu não vejo ninguém discutindo seriamente essa questão no Brasil”, alertou.