Bento preside primeira reunião do CMSE
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, presidiu, nesta quinta-feira, 10 de janeiro, a primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de 2019. Foi informado que nos dois primeiros meses do ano, provavelmente, não se repetirão as chuvas abundantes que ocorreram nos meses de outubro e novembro do ano passado. Os especialistas do CMSE garantiram ao Ministro que não há qualquer risco de déficit de energia no País.
Recebeu informações e análises sobre as técnicas de monitoramento utilizadas pelos órgãos que compõem o CMSE e números sobre a expansão da capacidade instalada de geração de energia elétrica (7.220 MW) e de transmissão (3.558 km), ocorridas em 2018. No total, o sistema conta com 162.840 MW de capacidade de geração e 145.298 km linhas de transmissão.
Bento Albuquerque aproveitou a reunião com todos os especialistas do setor elétrico, ligados ao MME, para falar de seus objetivos à frente da Pasta. Afirmou que pretende ampliar a previsibilidade na agenda de leilões de energia elétrica, petróleo e gás, e mineração, de modo a dar maior transparência ao calendário de leilões, a fim de aumentar a concorrência e os investimentos no Brasil.
O ministro citou sua preocupação em buscar maior integração entre setor elétrico e o energético. “O intuito é elaborar um portfólio com diretrizes para as agendas setoriais do MME, considerando governança, estabilidade, segurança jurídica, flexibilidade, coerência regulatória e transparência. Buscar segurança energética com menor custo e com a modernização do setor elétrico”, afirmou.
Outra questão, que pretende encaminhar, com brevidade, está relacionada ao risco hidrológico. “Eu gostaria que, nestes 30 primeiros dias, alcançássemos uma solução para o risco hidrológico. Evidentemente, que essa solução transcende uma vontade ou um consenso do Ministério, mas que sirva de base para discussão com os atores que fazem parte desse processo, particularmente o Legislativo”.
O ministro salientou que pretende aperfeiçoar as ações do MME, com o resgate das competências de elaboração de políticas públicas nos setores de sua atuação, com o fortalecimento das secretarias finalísticas e a introdução de uma nova abordagem de riscos e integridade.
Ao final da reunião, o ministro destacou que a Medida Provisória aprovada durante o período de transição, que definiu a nova estrutura de governo, incluiu novas atribuições ao Ministério de Minas e Energia, com políticas nacionais de sustentabilidade, de desenvolvimento econômico social e ambiental dos recursos elétricos, energéticos e minerais.
Ao final da reunião, o MME distribuiu um comunicado com o seguinte teor:
“Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) — Nota Informativa – 10 de janeiro de 2019
Condições Hidrometeorológicas: O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS destacou que as condições hidrometeorológicas verificadas no mês de dezembro de 2018, refletidas em termos de Energia Natural Afluente – ENA bruta, foram inferiores à média histórica em todos os subsistemas, com exceção do Sul.
Energia Armazenada: A expectativa é que a energia armazenada nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste cresça em comparação aos valores verificados no mês de dezembro de 2018, passando dos 27,6% para 34,1% e 39,8% para 49,3%, respectivamente, no final de janeiro. Para as regiões Sul e Norte, o armazenamento deve atingir 57,2% e 26,0%, próximos ao mês passado.
Análise de Risco: Para as próximas semanas de janeiro, a probabilidade é de pouca chuva, mas com garantia do abastecimento de energia e sem a necessidade de acionamento de usinas térmicas mais caras.
Expansão da Geração e Transmissão: Até o mês de dezembro de 2018 o crescimento da capacidade de geração de energia para o atendimento do SIN totalizou 7.220,1 MW no ano, somando 162.840 MW no total, com destaque para expansão dos parques eólicos brasileiros. Além disso, a geração distribuída atingiu 601 MW. Segundo o CMSE, o Brasil alcançou atualmente 145.298 km linhas de transmissão”.
