Inspiração que vem da Argentina
O Brasil poderia ter aproveitado a recente viagem do presidente Maurício Macri a Brasília para incluir na pauta uma discussão com autoridades do setor elétrico do país vizinho, pois lá é feito um tipo de operação que pode servir de exemplo para o Brasil. Afinal, cortar gastos é a canção da moda.
Na Argentina, da mesma forma que no Brasil, existem duas agências reguladoras para gás e eletricidade: Ente Nacional Regulador del Gas (Enargas) e Ente Nacional Regulador de la Electricidad (Enre). Isso não serve para o Brasil, pois aqui elas correspondem à ANP e Aneel e ambos são grandes gastadores de recursos dos consumidores.
Entretanto, vale lembrar que existe na Argentina uma empresa privada, denominada Compañía Administradora del Mercado Mayorista Eléctrico (Cammesa), que faz o duplo trabalho hoje executado no Brasil pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Seguramente, o Brasil poderia se apoiar no exemplo argentino para cortar custos e fundir duas organizações técnicas que custam muito dinheiro aos consumidores brasileiros de energia elétrica.
Oitenta por cento das ações da Cammesa pertencem aos agentes do mercado atacadista e os 20% restantes estão nas mãos do Governo Federal, através do Ministério de Energia. No Brasil, tanto o ONS quanto a CCEE são nominalmente privados, mas só de brincadeirinha, pois o Governo exerce o controle de ambos com mão de ferro, desde o início da gestão da então ministra Dilma Rousseff no MME. Um governo de inspiração liberal poderia rever isso aí.
No seu ramo como Operador, a Cammesa trata da coordenação dos despachos de eletricidade do Sistema Argentino de Interconexión, que corresponde ao SIN no Brasil. Também exerce a supervisão da qualidade e segurança da Operação. No seu lado, digamos, CCEE, a Cammesa monitora as transações econômicas nos mercados spot e futuro de energia elétrica, além de executar a gestão do faturamento, englobando a contabilização e liquidação dos contratos.
Este site tem sido um crítico do modelo institucional atual no Brasil. Entende que é possível economizar recursos, racionalizar os processos e desburocratizar, enxugando grande parte da estrutura atual no Brasil, em benefício dos agentes e dos consumidores.
Neste caso, a ANP e a Aneel poderiam se fundir, do mesmo modo que o ONS e a CCEE (a Cammesa argentina mostra que isso é possível). Se o governo Bolsonaro quiser ser ousado, pode dar um passo à frente e mexer nesse modelo gastador e burocrático, onde existem órgãos batendo cabeças e fazendo a mesma coisa que o outro.
Quanto à EPE poderia ser simplesmente extinta, fortalecendo-se a estrutura de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, onde já existe uma Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), a partir de agora ocupada por Reive Barros, que, aliás, era o presidente da EPE. A EPE e a SPE fazem rigorosamente as mesmas coisas.
