Absolar denuncia corpo mole de distribuidora
Maurício Corrêa, de Brasília (com apoio da Absolar) —
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) acaba de lançar um serviço para denunciar as distribuidoras de energia que descumprem as regras e dificultam o acesso do consumidor à geração distribuída.
A entidade criou uma espécie de ouvidoria online, para que as empresas do setor possam relatar oficialmente os problemas encontrados com as concessionárias durante todo o processo de conexão dos clientes à rede local de distribuição de energia. O endereço do novo serviço da entidade é http://www.absolar.org.br/ouvidoria.
Entre as queixas mais frequentes, estão atrasos na vistoria e homologação do sistema instalado – para muito além dos prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cobrança de valores excessivos nas obras para conexão à rede e exigência de documentos não autorizados pela Aneel.
“Isso tem sido constante em todo o País e o corpo mole das distribuidoras é registrado tanto por empresas quanto por consumidores individuais”, disse o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. Ele está bronqueado com as concessionárias de distribuição, argumentando que “as distribuidoras estão atrasadas em relação às coisas que acontecem no setor elétrico. Elas ainda não perceberam que houve mudanças e que não se pode parar o tempo. É preciso respeitar os consumidores que desejam migrar para a geração distribuída”, acrescentou.
Em manifestação oral feita durante a reunião semanal da diretoria colegiada da Aneel, nesta terça-feira, 22 de janeiro, em Brasília, Sauaia afirmou que a Resolução 482 ganhou força dentro da Aneel e da sociedade e, só neste ano, estão programados investimentos da ordem de R$ 3 bilhões na geração distribuída.
Na sua visão, a análise de impacto regulatório da GD, que será feita pela Aneel ao longo de 2019, é uma oportunidade para qualificar o debate técnico e econômico em torno do tema, identificando corretamente os custos e benefícios. “Não podemos inviabilizar a geração distribuída e a energia solar fotovoltaica”, alertou.
A Absolar distribuiu um comunicado, citando Ronaldo Koloszuk, para quem o setor de energia está atravessando um momento muito parecido com o que passou a área de telefonia há vinte anos. “Hoje, a telefonia evoluiu, é digital, o consumidor tem a liberdade de escolher de quem comprar o serviço e não está amarrado ao monopólio de uma empresa”, comenta.
“O setor de energia trilha o mesmo caminho da telefonia e, por isso, é imprescindível que o cidadão esteja no centro da regulação e das decisões. “Hoje, se um cidadão faz uma reclamação perante à Anatel, a companhia telefônica presta esclarecimentos e corrige sua postura em questão de horas, porque sabe que as consequências são pesadas”, acrescenta Koloszuk.
Para Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar, os abusos das distribuidoras de energia são uma verdadeira afronta à sociedade brasileira e precisam ser rigidamente punidos. “O panorama do consumidor no setor de energia foi de mal a pior: tarifas que dispararam em quase 500% em seis anos, bandeiras tarifárias muitas vezes vermelhas e um atendimento precário por parte das distribuidoras”, diz.
“Na prática, o consumidor procura uma alternativa a essa realidade e encontra na geração distribuída uma solução capaz de fazer com que economize e, ainda por cima, ajude o País, com a criação de emprego e renda, e a ampliação da estabilidade para nossas precárias redes elétricas e para a matriz como um todo”, aponta Bárbara.
“Percebemos que muitos desses abusos ocorrem porque as distribuidoras são um forte ator do setor de energia, com inúmeros recursos humanos e financeiros e lidam, muitas vezes, com empresas de pequeno porte. É por isso que este canal de denúncia é essencial. Vamos mostrar à sociedade quem realmente está impedindo o cidadão de ser livre”, conclui.
Prejuízos de R$ 200 milhões
Segundo o levantamento exclusivo do Portal Solar, maior marketplace da cadeia de geração distribuída solar no País, os atrasos na homologação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias já geraram prejuízos de R$ 200 milhões aos consumidores.
De acordo com o estudo, a distribuidora demora, em média, quatro meses para homologar cada instalação de sistema fotovoltaico de geração distribuída, período que deveria durar, no máximo, uma semana. Este atraso acarreta cobranças e impede que o consumidor possa utilizar os créditos de energia junto às concessionárias de energia.
