Os responsáveis por Brumadinho e Mariana
Maurício Corrêa, de Brasília —
Nas atribuições do Ministério de Minas e Energia, este site ocupa-se só da cobertura relacionada com a parcela energia. Mas nem por isso poderia deixar de fazer um comentário sobre o desastre ocorrido em Brumadinho.
Várias pessoas são responsáveis pelo acidente, inclusive na área empresarial. No entanto, no campo político é preciso entender que o ocorrido em Brumadinho (e anteriormente em Mariana) é produto de políticas públicas equivocadas ou da falta de políticas públicas durante os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.
Não se pode dizer que o ex-presidente Michel Temer faça parte desse grupo, pois, no final da sua gestão, ele ainda tomou providências para a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Só não conseguiu avançar porque o ex-presidente sofreu as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar possível, antes, a substituição do antigo DNPM pela ANM.
Quando os militares deixaram o Poder, em 1985, estava funcionando normalmente um órgão chamado Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, entre outras atribuições, fiscalizava a área de mineração. Com a redemocratização, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco ainda herdaram as boas condições do DNPM que existiam durante a época dos militares.
Os problemas começaram com FHC e prosseguiram nas gestões de Lula e Dilma. Esse trio ilustre deixou o DNPM morrer aos poucos e nunca tomou atitudes concretas para modernizar o órgão e substituí-lo por uma agência reguladora eficiente e responsável pelo acompanhamento das atribuições do Estado na área de mineração.
Nos últimos dias do DNPM, no final do Governo Temer, dava até medo entrar no prédio do DNPM, onde só existia energia negativa. Não houve tempo suficiente para que a criação da ANM, que na sua plenitude deverá funcionar como a Aneel ou a ANP, ocupasse o espaço que era institucionalmente do antigo DNPM. Instalar uma agência reguladora, com realização de concurso público, etc, leva tempo.
Um desastre como o ocorrido em Brumadinho era apenas questão de tempo. Infelizmente aconteceu, com um saldo tenebroso de vidas humanas e destruição do meio ambiente. A totalidade do número de mortos ainda será conhecido nas próximas semanas, se é que isso será efetivamente conhecido com exatidão algum dia.
Essa conta deveria ser espetada em FHC, Lula e Dilma e seus respectivos ministros de Minas e Energia, pois, com a omissão de todos eles, se transformaram nos grandes responsáveis pela destruição da fiscalização na área de mineração.
