Acordo que faz Brasil pagar mais em Itaipu pode cair

O governo pretende renegociar os termos do acordo sobre a venda de energia produzida por Itaipu entre Brasil e Paraguai que, na prática, faz com que o consumidor brasileiro pague o dobro pela energia produzida pela usina na comparação com o que desembolsa o cliente paraguaio. As condições desse tratado, firmado em 2009 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, fizeram com que o pagamento do Brasil ao Paraguai pelo direito de adquirir a energia que os paraguaios não consomem triplicasse ao longo dos anos.

“Essa assimetria seguramente será revista”, disse uma fonte do governo. O baixo custo da energia é um dos fatores que têm sustentado o crescimento econômico do Paraguai, da ordem de 6% ao ano. O país tem usado essa vantagem para atrair novas indústrias, inclusive brasileiras. “Isso não é ilegal e se baseia em acordos e entendimentos da era Lula e Lugo. Os paraguaios têm se aproveitado desses termos”, afirmou a fonte. De acordo com ela, conselheiros e diretores estão a par dessas condições, e a renegociação desses termos é prioridade para o governo.

Acordo

O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, está a divisão, em termos iguais, da energia produzida pela usina entre os dois países. O documento estabelece os moldes em que a energia será comercializada entre Brasil e Paraguai. Basicamente, ele determina que todo o custo do financiamento e da própria usina serão divididos na proporção da capacidade alocada para comercialização.

A modelagem também estabelece que a energia adicional (além daquela associada à potência contratada) terá um custo associado apenas aos royalties de sua produção. Após 2023, quando o financiamento da usina estiver pago, não há disposição prevista, e os termos poderão ser renegociados.

Historicamente, o Paraguai consome cerca de 15% dos 50% da energia a que tem direito, e o volume não utilizado é vendido para o Brasil. Em 2009, quando Lula e Lugo renegociaram os termos de venda dessa energia, o Brasil passou a pagar cerca de US$ 900 milhões pelo volume não consumido pelo Paraguai e cedido ao Brasil.