Braga: Governo é sensível ao diálogo
Maurício Corrêa, de Brasília —
Embora tenha tido uma participação relevante no processo de negociação, devido à dupla condição de ex-senador e de atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga é modesto e disse a este site que teve apenas “um pequeno papel”. Mas ele não tem dúvida que a aprovação, pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira, 24 de fevereiro, de um substitutivo que muda as regras que envolvem a Petrobras na exploração do chamado pré-sal, foi “a solução possível, mas que contribui bastante para distender o campo político”. “O Governo, sobretudo, mostrou que é sensível ao diálogo”, alegou o ministro.
Nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, ele falou rapidamente duas vezes sobre o assunto, entrando e saindo do Ministério de Energia. Às 11h20m, ao entrar, afirmou que o texto aprovado pelo Senado Federal — que ainda passará pelo crivo da Câmara dos Deputados — é bom para a Petrobras, pois alivia a estatal de gastos em um momento que ela está fortemente endividada.
O mais importante, na avaliação do ministro Eduardo Braga, é que o substitutivo negociado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) à proposta original formulada pelo senador José Serra (PSDB-SP), retira da Petrobras a prerrogativa de ser a única exploradora do pré-sal, mas, na essência, não altera muito coisa e mantém o Estado, firme, no comando de tudo. A estatal continua tendo preferência de explorar as áreas e isso será identificado a cada projeto, dependendo ainda de uma decisão específica a ser emitida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Nessa condição, para o ministro de Minas e Energia, a decisão nas mãos do Estado está plenamente assegurada.
Na segunda entrevista, logo depois das 13 horas, o ministro lembrou que, há poucos dias, ele mesmo havia falado que havia três tendências em relação ao tema: um bloco defendia o status quo; um segundo grupo defendia mudanças mais profundas; e uma terceira parte apoiava uma solução intermediária. Segundo Braga, o que aconteceu no Senado na noite desta quarta-feira é que houve uma convergência para a solução intermediária, mas sem desqualificar o papel estratégico do Estado na exploração das camadas de óleo e gás do pré-sal.
Na visão do ministro, o que prevaleceu, ao final, foi o exercício da democracia. A este site, ele observou, antes do almoço, que o PT praticou o direito legítimo de defender que não se alterasse a legislação”. Quando saiu para almoçar, Braga afirmou que “o que ficou demonstrado ontem é que existe diálogo. E que a articulação política do Governo está fazendo o diálogo entre as várias correntes. Numa democracia, há que se ter diálogo. É o que a Nação quer”, disse o ministro.
